TRT13 04/06/2020 -Pág. 50 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
50
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
MEDITERRANEA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- CNPJ 05.454.085/0001-29
RAUL MATIAS DA SILVA
PADRAO(OAB: 38720/PE)
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ n.º
50.221.019/0054-48
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDER GOMES DE ASSIS
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
JUSTIÇA DO TRABALHO
em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
em 28/05/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por maioria, contra o voto
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos
de Sua Excelência a Senhora Desembargadora Presidente, DAR
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada
FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - para condenar a parte autora ao
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por maioria, contra o voto
pagamento de honorários sucumbenciais recíprocos, no equivalente
de Sua Excelência a Senhora Desembargadora Presidente, DAR
a 5% (cinco por cento) sobre o valor inerente aos pedidos
PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada
indeferidos na exordial, em favor do advogado da reclamada
ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - para condenar a parte autora ao
RECUPERACAO JUDICIAL, submetidos à condição suspensiva
pagamento de honorários sucumbenciais recíprocos, no equivalente
prevista no art. 791-A, § 4º, da CLT. Custas inalteradas.
a 5% (cinco por cento) sobre o valor inerente aos pedidos
JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2020.
indeferidos na exordial, em favor do advogado da reclamada
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
RECUPERACAO JUDICIAL, submetidos à condição suspensiva
prevista no art. 791-A, § 4º, da CLT. Custas inalteradas.
JOAO PESSOA/PB, 04 de junho de 2020.
Processo Nº ROT-0000157-21.2019.5.13.0001
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
HELDER GOMES DE ASSIS
ADVOGADO
CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
RECORRENTE
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
RAUL MATIAS DA SILVA
PADRAO(OAB: 38720/PE)
ADVOGADO
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
RECORRIDO
HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA - CNPJ n.º 50.221.019/0054-48
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
HELDER GOMES DE ASSIS
ADVOGADO
CHRISTIANE LEANDRO
CAVALCANTI(OAB: 16628/PB)
RECORRIDO
BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151762
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000504-97.2019.5.13.0019
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MARIA IVANETE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA
LEITE(OAB: 25080/PB)
ADVOGADO
PAULO CESAR CONSERVA(OAB:
11874/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SERRA GRANDE
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IVANETE DA SILVA SANTOS
