Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ITAPORANGA/PB, 29 de setembro de 2021. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000175-17.2021.5.13.0019 AUTOR FABIANO DANTAS DA SILVA ADVOGADO GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA(OAB: 25824/PB) ADVOGADO ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(OAB: 20612/PB) RÉU DEILTON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO(OAB: 11692/PB) 850 INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022. 120 o Regimento Interno deste E, Tribunal. JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2022. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000504-97.2019.5.13.0019 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE MARIA IVANETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO PAULO CESAR CONSERVA

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 744 atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar ante a declaração da prescrição bienal. atento ao início da audiência. Tudo conforme fundamentação supra que passa a fazer parte do Recomenda-se, em atenção às normas de isolamento social, presente dispositivo como se aqui estivesse transcrito. que os participantes do ato promovam o ace

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO VANDERLY PINTO SANTANA(OAB: 12207/PB) AGROCANA SERVICOS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA. NATAN DELLA VALLE ABDO(OAB: 343051/SP) RÉU ADVOGADO 683 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - AGROCANA SERVICOS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA. DESPACHO Vistos, etc. PODER

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC. 804 Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO GOMES SOARES Retenções de imposto de renda e previdência, na forma da lei, incidentes apenas sobre as parcelas de caráter remuneratório. Custas, pela Ré, no valor de R$ 666,86, calculadas sobre R$ PODER JUDICIÁRIO 33.343,02, valor da condenação. JUSTI�

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CAIO DEMETRIUS PEREIRA SILVA OSMARIO MEDEIROS FERREIRA(OAB: 14149/PB) JAIR SALVIANO ALVES - ME Intimado(s)/Citado(s): - CAIO DEMETRIUS PEREIRA SILVA - CLARO S.A. - JAIR SALVIANO ALVES - ME Processo Nº RORSum-0000497-79.2021.5.13.0005 Complemento Pro

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0000446-79.2019.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE J. S. M. ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR(OAB: 20144/PB) RECORRIDO T. C. V. E. S. D. D. L. -. M. ADVOGADO FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB: 14755/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado DRA. MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA NATACIA DOS SANTOS GUIMARAES AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada DR. RENATA DABES MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 160584-A/RJ) PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR DRA. ALEXSA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) 50 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ 05.454.085/0001-29 RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA -

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 866 Através da decisão deID.a9ecc65 (fls. 90/92), o STJ conheceu o INTIMAÇÃO conflito negativo de competência suscitado pela Justiça Estadual e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc1d2ca declarou a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento proferido nos autos. do litígio. DESPACHO Tendo os autos retornado para o julgamento, verif