TRT12 10/03/2021 -Pág. 883 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3179/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021
883
RECORRENTE
OFTALMOS CENTRO CLINICO E
CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA
LTDA
EVARISTO KUHNEN(OAB: 5431/SC)
JANETE DE CASTILHO
GENI ALBA REBELLO(OAB:
13310/SC)
OFTALMOS CENTRO CLINICO E
CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA
LTDA
EVARISTO KUHNEN(OAB: 5431/SC)
JANETE DE CASTILHO
GENI ALBA REBELLO(OAB:
13310/SC)
suscitadas pelo exequente na contraminuta e CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
de liquidação, para que seja observada a compensação das
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
promoções por antiguidade concedidas por meio de acordo coletivo
RECORRIDO
PROVIMENTO PARCIAL para determinar o refazimento do cálculo
em 01-09-2004 (ACT 2004/2005), 01-03-2005 (ACT 2004/2005) e
01-02-2006 (ACT 2005/2006). Custas na forma da lei.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FLORIANOPOLIS/SC, 09 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
- OFTALMOS CENTRO CLINICO E CIRURGICO EM
OFTALMOLOGIA LTDA
Processo Nº ROT-0001361-86.2019.5.12.0047
Relator
MARI ELEDA MIGLIORINI
RECORRENTE
OFTALMOS CENTRO CLINICO E
CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
EVARISTO KUHNEN(OAB: 5431/SC)
RECORRENTE
JANETE DE CASTILHO
ADVOGADO
GENI ALBA REBELLO(OAB:
13310/SC)
RECORRIDO
OFTALMOS CENTRO CLINICO E
CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
EVARISTO KUHNEN(OAB: 5431/SC)
RECORRIDO
JANETE DE CASTILHO
ADVOGADO
GENI ALBA REBELLO(OAB:
13310/SC)
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
importe de R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor provisório da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO DA AUTORA e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA RÉ para reduzir a indenização por danos morais
para R$ 2.000,00 (dois mil reais).Custas judiciais, pela ré, no
condenação, arbitrado em R$ 2.000,00.
- JANETE DE CASTILHO
FLORIANOPOLIS/SC, 09 de março de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
PODER JUDICIÁRIO
Servidor de Secretaria
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO DA AUTORA e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA RÉ para reduzir a indenização por danos morais
para R$ 2.000,00 (dois mil reais).Custas judiciais, pela ré, no
importe de R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor provisório da
condenação, arbitrado em R$ 2.000,00.
FLORIANOPOLIS/SC, 09 de março de 2021.
Processo Nº AP-0001210-59.2014.5.12.0027
Relator
MARI ELEDA MIGLIORINI
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ANTONIO JONAS MADRUGA(OAB:
12195/SC)
ADVOGADO
ANGELA RITTER WOELTJE(OAB:
17507/SC)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS VERDIERI
JUNIOR(OAB: 13061/SC)
ADVOGADO
JOSE VERCI CORREA(OAB:
9976/SC)
ADVOGADO
ANA PAULA BERNS(OAB: 18040/SC)
ADVOGADO
GISELLE DAUSSEN CAPELLA(OAB:
20602/SC)
AGRAVADO
VALTER LUIZ
ADVOGADO
MICHELINE LODETTI(OAB: 9287/SC)
ADVOGADO
IREMAR GAVA(OAB: 10643/SC)
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTER LUIZ
Relator
Processo Nº ROT-0001361-86.2019.5.12.0047
MARI ELEDA MIGLIORINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164011
