TRT10 04/04/2018 -Pág. 1216 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2446/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1216
Advogado : Miller Amaral Machado
RECORRIDO : DANIEL OLIVEIRA SILVA
Advogada : Deborah Rodrigues Affonso
RECORRIDO : F.R.S. MARQUES - ME
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001136-18.2016.5.10.0018
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CONDOMINIO ILHAS MAURICIO
RESIDENCE & RESORT
ADVOGADO
MILLER AMARAL MACHADO(OAB:
30632/DF)
ADVOGADO
DIEGO NUNES PEREIRA
GONCALVES(OAB: 28066/DF)
RECORRIDO
DANIEL OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
DEBORAH RODRIGUES
AFFONSO(OAB: 15690/DF)
RECORRIDO
F. R. S. MARQUES - ME
ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Prolator : Juiz Rossifran Trindade Souza
CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL OLIVEIRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
IDENTIFICAÇÃO
- CONTRATO DE EMPREITADA: DONO DA OBRA:
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: ENTENDIMENTO DA OJ191/TST-SDI-1: ALTERADA.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS:
MULTA APLICADA PELO JUÍZO DE ORIGEM: AFASTADA.
RECURSO ORDINÁRIO 0001136-18.2016.5.10.0018
Recurso do segundo Reclamado conhecido, preliminar
rejeitada e, no mérito, provido.
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
RECORRENTE : CONDOMÍNIO ILHAS MAURÍCIO RESIDENCE &
RESORT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117411
