10.006 Resultados de Busca multa aplicada pelo - em: 29/05/2025
Página 1 de 1001
Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 823 Processo 0800581-31.2018.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exeqte: Móveis Casa Bela Ltda ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS) ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS) Fique a parte exequente intimada para se manifestar a respeito da certidão de fl. 56. Caso requeira a continuidade do processo, traga aos auto
Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 276 Fique a parte exequente intimada que a parte executada foi devidamente intimada para cumprir a sentença, mas deixou passar o prazo para cumprimento. Assim, caso requeira a continuidade do processo: traga aos autos atualização do débito cobrado, considerando a multa aplicada pelo não cumprimento da sentença; requeira o que ente
Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 540 passar o prazo para cumprimento. Assim, caso requeira a continuidade do processo: traga aos autos atualização do débito cobrado, considerando a multa aplicada pelo não cumprimento da sentença; requeira o que entender por direito. Prazo de quinze dias. Processo 0800061-46.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Nota Promissó
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 508 Fique a parte exequente intimada que a parte executada foi devidamente intimada para cumprir a sentença, mas deixou passar o prazo para cumprimento. Assim, caso requeira a continuidade do processo: traga aos autos atualização do débito cobrado, considerando a multa aplicada pelo não cumprimento da sentença; indique bens passív
Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 594 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA REGINA NOGUEIRA PERIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 Processo 0100794-64.2007.8.12.0037 (037.07.100794-2) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Alaide Rosa da Silva
Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 616 Processo 0800262-63.2018.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Compromisso Reqte: Marcelo Hernandes Alvares - ME ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS) ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS) Fique a parte exequente intimada para se manifestar a respeito da certidão de fl. 37. Caso requeira a continuidade do processo, traga aos auto
Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 595 Processo 0800543-19.2018.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial Exeqte: Pastori Comércio Farmacêutico Ltda - Me ADV: CHARLES POVEDA (OAB 9422/MS) Fique a parte exequente intimada para se manifestar a respeito da certidão de fl. 50. Caso requeira a continuidade do processo, traga aos autos atualização
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1556 Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, acolho os presentes embargos declaratórios para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso patronal no tocante ao pleito de exclusão da multa aplicada pelo Juízo de primeiro grau, por ter considerado protelatórios os embargos de declaração opostos. VOTO: DA MULTA APLICADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU:
Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 349 Processo 0800099-83.2018.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exeqte: J.C.R.E.E. ADV: ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES (OAB 15728/MS) ADV: HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA (OAB 13493/MS) Fique a parte exequente intimada que a parte executada foi devidamente intimada para cumprir a sentença, mas deixou passar o prazo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR.PROCESSO: 5294786.82.2016.8.09.0000 “Art. 38 - A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública só é admissível em execução, na forma desta Lei, salvo as hipóteses de mandado de segurança, ação de repetição do indébito ou ação anulatória do ato declarativo da dívida, esta precedida do depósito preparatório do valor do débito, monetariame