TRT1 18/03/2022 -Pág. 408 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3435/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
408
Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
A C O R D A M os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Magalhães, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de
conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença
Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de
termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Dalva
que seja reaberta a instrução do feito para depoimento pessoal das
Amélia de Oliveira que dava parcial provimento ao recurso para
partes e das testemunhas no que concerne à repercussão da
determinar que a execução recaia inicialmente sobre a primeira ré,
mensagem encaminhada pela empresa no dia 24/03/2008 e à
inclusive expedindo-se ao autor Certidão de Crédito para habilitação
dimensão do dano causado ao autor por conta do teor dessa
perante o Juízo Empresarial da Recuperação Judicial, e somente
mensagem, proferindo-se novo julgamento da causa como entender
em caso de frustração das medidas executivas respectivas passe a
de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.
responder a responsável subsidiária.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2022.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
LEONARDO FIGUEIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
"Ajude as vítimas da tragédia de Petrópolis. Escolha uma das
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta
Pauta de Julgamento
frentes
de ajuda amplamente divulgadas".
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2022.
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Notificação
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual, constituída pelo Ato
Conjunto nº 06, da Presidência e Corregedoria deste E. TRT / 1ª
Região, a se iniciar no dia 06/04/2022, às 09:00 horas, com término
no dia 12/04/2022, às 09:00 horas.
Processo Nº ROT-0107600-97.2008.5.01.0050
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
RECORRIDO
RIANA TAXI AEREO LTDA
Pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres representantes
do Ministério Público do Trabalho importarão na retirada do feito da
presente Sessão Virtual e inclusão em futuras Sessões
Telepresenciais, nos termos do Ato Conjunto nº 06, da Presidência
e Corregedoria deste E. TRT / 1ª Região.
Intimado(s)/Citado(s):
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, NO PORTAL DO E. TRT/1ª
REGIÃO, NOS MESMOS MOLDES DOS REQUERIDOS NA
SESSÃO PRESENCIAL, NO CAMPO DENOMINADO PEDIDO DE
PREFERÊNCIA.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
- JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA
RECORRIDO: RIANA TAXI AEREO LTDA
Em cumprimento a decisão id.: 9b9ba46, faço a intimação do
acórdão prolatado, que segue abaixo transcrito:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179919
COMPOSIÇÃO:
Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargadora CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Juíza Convocada MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
Processo Nº AP-0010888-88.2015.5.01.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Revisor
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
RONIE PONTES VIEIRA
ADVOGADO
CELSO ALEIXO DE ANDRADE DA
SILVA CANDIDO(OAB: 182706/RJ)
AGRAVADO
DROGARIA VITORIA DE RICARDO
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE UELITON FERREIRA
CANDIDO(OAB: 64132/RJ)
AGRAVADO
RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA
