3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
279
ADVOGADO
NATALINO GOMES DE SOUZA
FILHO(OAB: 66330/RJ)
IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE
CABO FRIO
KISSELA SILVA OLIVEIRA(OAB:
211113/RJ)
MEDWORK ASSESSORIA E
CONSULTORIA - EIRELI
CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE
ANDRADE(OAB: 114710/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
RECORRIDO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0101861-83.2016.5.01.0432
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
GISELE VIEIRA RAMOS
ADVOGADO
LEONARDO SOUSA FARIAS(OAB:
87452/RS)
ADVOGADO
NATALINO GOMES DE SOUZA
FILHO(OAB: 66330/RJ)
RECORRIDO
IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE
CABO FRIO
ADVOGADO
KISSELA SILVA OLIVEIRA(OAB:
211113/RJ)
RECORRIDO
MEDWORK ASSESSORIA E
CONSULTORIA - EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE
ANDRADE(OAB: 114710/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
- GISELE VIEIRA RAMOS
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: GISELE VIEIRA RAMOS
RECORRIDO: MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA PODER JUDICIÁRIO
EIRELI, IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir os
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: GISELE VIEIRA RAMOS
RECORRIDO: MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
honorários periciais a R$ 2.000,00, bem como excluir a condenação
da Reclamante ao seu pagamento, eis que beneficiária da
gratuidade de justiça, e para determinar a integração do intervalo
intrajornada nas férias, no aviso prévio, nos 13ºs salários, nos
repousos semanais e no FGTS (8% + 40%), mantido o valor
arbitrado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir os
honorários periciais a R$ 2.000,00, bem como excluir a condenação
da Reclamante ao seu pagamento, eis que beneficiária da
gratuidade de justiça, e para determinar a integração do intervalo
intrajornada nas férias, no aviso prévio, nos 13ºs salários, nos
repousos semanais e no FGTS (8% + 40%), mantido o valor
arbitrado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101861-83.2016.5.01.0432
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
GISELE VIEIRA RAMOS
ADVOGADO
LEONARDO SOUSA FARIAS(OAB:
87452/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178855
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101861-83.2016.5.01.0432
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
GISELE VIEIRA RAMOS
ADVOGADO
LEONARDO SOUSA FARIAS(OAB:
87452/RS)
ADVOGADO
NATALINO GOMES DE SOUZA
FILHO(OAB: 66330/RJ)
RECORRIDO
IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE
CABO FRIO
ADVOGADO
KISSELA SILVA OLIVEIRA(OAB:
211113/RJ)
RECORRIDO
MEDWORK ASSESSORIA E
CONSULTORIA - EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE
ANDRADE(OAB: 114710/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO