TRT1 23/02/2022 -Pág. 278 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
278
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0100989-14.2020.5.01.0049
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
VIVA RIO
ADVOGADO
PAULINE DE ARAUJO
GUIMARAES(OAB: 172009/RJ)
ADVOGADO
DANIEL MARTINS CARVALHO
LABANCA(OAB: 166054/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PATRICIA ALEXANDRE DUQUE
ESTRADA
ADVOGADO
THIAGO DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 203778/RJ)
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Intimado(s)/Citado(s):
FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
- PATRICIA ALEXANDRE DUQUE ESTRADA
4ª Turma
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MARILENE FERREIRA BRITO FERNADES,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
4ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: VIVA RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: PATRICIA ALEXANDRE DUQUE ESTRADA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª Ré para excluir a
condenação em honorários advocatícios, e dar provimento parcial
Processo Nº ROT-0101416-35.2019.5.01.0020
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARILENE FERREIRA BRITO
FERNADES
ADVOGADO
MARCELO HUMBERTO FERREIRA
MATTOS(OAB: 104673/RJ)
RECORRIDO
FORMULA SERVICOS E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ)
ao do 2º Réu para que a correção monetária pelo IPCA-e fique
limitada à data de ajuizamento da ação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101416-35.2019.5.01.0020
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARILENE FERREIRA BRITO
FERNADES
ADVOGADO
MARCELO HUMBERTO FERREIRA
MATTOS(OAB: 104673/RJ)
RECORRIDO
FORMULA SERVICOS E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB:
216621/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE FERREIRA BRITO FERNADES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MARILENE FERREIRA BRITO FERNADES,
FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178855
