3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
51
MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES
Assessor
Processo Nº ROT-0100548-26.2019.5.01.0483
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EVANDRO LUIS GREGOLIN(OAB:
171152/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS GUIMARAES BARBOZA
LICASSALI
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO LESSA RABELLO(OAB:
115972/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: DOUGLAS GUIMARAES BARBOZA LICASSALI
Indeferido o recurso de revista da PETROBRAS.
Deferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL em relação ao tema: Rescisão do
Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da
CLT. Intimada a parte contrária para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL quanto aos demais assuntos.
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2020.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Indeferido o recurso de revista da PETROBRAS.
Deferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL em relação ao tema: Rescisão do
Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da
CLT. Intimada a parte contrária para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL quanto aos demais assuntos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2020.
MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES
Assessor
Processo Nº ROT-0100548-26.2019.5.01.0483
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EVANDRO LUIS GREGOLIN(OAB:
171152/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS GUIMARAES BARBOZA
LICASSALI
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO LESSA RABELLO(OAB:
115972/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS GUIMARAES BARBOZA LICASSALI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160634
Processo Nº ROT-0100547-85.2018.5.01.0027
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ALEXSANDRA AZEVEDO DO
FOJO(OAB: 155577/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MONTEIRO DE
SOUZA(OAB: 260487/SP)
ADVOGADO
FELIPE MORAES FIORINI(OAB:
379912/SP)
RECORRENTE
ELISANGELA LOPES FREIRES
FRANCISCO
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO
ALEXSANDRA AZEVEDO DO
FOJO(OAB: 155577/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MONTEIRO DE
SOUZA(OAB: 260487/SP)
ADVOGADO
FELIPE MORAES FIORINI(OAB:
379912/SP)
RECORRIDO
ELISANGELA LOPES FREIRES
FRANCISCO
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA LOPES FREIRES FRANCISCO