3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
OCTAVIA AUGUSTA DE ASSIS
MOREIRA(OAB: 219782/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
MARIA DAS DORES
STREILING(OAB: 280482/SP)
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Deferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
Intimado(s)/Citado(s):
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECUPERACAO JUDICIAL quanto à multa do art. 467 da CLT.
Intimada a parte contrária para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL quanto aos demais assuntos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Indeferido o recurso de revista da PETROBRAS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2020.
MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES
Destinatário: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO
Assessor
JUDICIAL
Deferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL quanto à multa do art. 467 da CLT.
Intimada a parte contrária para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL quanto aos demais assuntos.
Indeferido o recurso de revista da PETROBRAS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2020.
MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES
Assessor
Processo Nº ROT-0101184-89.2019.5.01.0483
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARIA DAS DORES
STREILING(OAB: 280482/SP)
RECORRIDO
EVANDRO SILVA NOVAIS
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS NOVAES DE
CASTRO(OAB: 152330/RJ)
ADVOGADO
MARLON DA SILVA FIGUEIRA(OAB:
152763/RJ)
ADVOGADO
OCTAVIA AUGUSTA DE ASSIS
MOREIRA(OAB: 219782/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARIA DAS DORES
STREILING(OAB: 280482/SP)
Relator
Processo Nº ROT-0100548-26.2019.5.01.0483
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EVANDRO LUIS GREGOLIN(OAB:
171152/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS GUIMARAES BARBOZA
LICASSALI
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO LESSA RABELLO(OAB:
115972/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Indeferido o recurso de revista da PETROBRAS.
Deferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL em relação ao tema: Rescisão do
Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da
CLT. Intimada a parte contrária para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL quanto aos demais assuntos.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160634
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2020.