TRT1 27/03/2020 -Pág. 348 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2943/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SERGIO GONINI
ADVOGADO(OAB: 195470/SP)
BENICIO
Leonardo Novaes Coelho ADVOGADO(OAB: 118694/RJ)
de Castro
AGRAVADO
PG NILOPOLIS POINT SUPER
LANCHES LTDA - EPP
RICARDO PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 123410-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SILVA CABRAL SALGADO
HENRIQUE CLAUDIO
MAUES
MARCUS VINICIUS
CORDEIRO
JOSE MARCIO DA
SILVA
RODRIGO MAIA
RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN
GUSTAVO SMITH
HEIZER
CUSTOS LEGIS
348
ADVOGADO(OAB: 35707/RJ)
ADVOGADO(OAB: 58042/RJ)
ADVOGADO(OAB: 73916/RJ)
ADVOGADO(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO(OAB: 170543/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
JUSTIÇA DO TRABALHO
no dia 04 de março de 2020, sob a Presidência da Exma. Des. Edith
Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des. Flávio
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Alba Valéria Guedes
no dia 04 de março de 2020, sob a Presidência da Exma. Des. Edith
Fernandes da Silva, por unanimidade,REJEITAR a preliminar de
Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
não conhecimento, arguida em contraminuta, CONHECER dos
Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, dos Exmos. Des. Flávio
agravos de petição e, acolhendo a preliminar de nulidade por falta
Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Alba Valéria Guedes
de prestação jurisdicional arguida por AMÉRICAS SUPER POINT
Fernandes da Silva, por unanimidade, em CONHECER do agravo
LTDA., ILHA POINT SUPER LANCHES LTDA. e CAMPOS POINT
de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., DAR PROVIMENTO ao
Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
respectivo agravo de petição, determinando a baixa dos autos à
Sustentou, em Tribuna, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva,
vara de origem para que sejam apreciados os embargos à
inscrita na OAB/RJ sob o nº 760-B, pelo polo ativo.
execução de ID. 8e3d87f. Prejudicado o exame do recurso de PG
NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA - EPP. Tudo nos
termos do voto do Exmo. Desembargador relator. Presente, em
Tribuna, o Dr. Alexandre Bastos, inscrito na OAB/RJ sob o nº
125.162, pelo PG Nilópolis Point Super Lanches.
Processo Nº AP-0010004-39.2013.5.01.0018
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANA LUISA DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 115185/RJ)
CORREIA DE MELO
PALMISCIANO
GISA NARA MACIEL
ADVOGADO(OAB: 760/RJ)
MACHADO DA SILVA
AGRAVADO
ELETROBRAS TERMONUCLEAR
S.A. - ELETRONUCLEAR
JOAO PAULO ALVIM DE ADVOGADO(OAB: 154752/RJ)
LIMA
AUGUSTO PARENTE
ADVOGADO(OAB: 103364/RJ)
MARTINS DOS SANTOS
CARMELIA CASTANHO ADVOGADO(OAB: 122171/RJ)
LILIAN COSTA LONGA
ADVOGADO(OAB: 141744/RJ)
GOMES DA ROSA
SILVIA RODRIGUES DA ADVOGADO(OAB: 109370/RJ)
ROCHA VIEIRA
Relator
Processo Nº AP-0010148-94.2014.5.01.0206
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
TRANSTURISMO REI LTDA
JOSE FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 3038-D/RJ)
GARCIA MACHADO DA
SILVA
REPRESENTANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
REPRESENTANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSTURISMO REI LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 04 de março de 2020, sob a Presidência da Exma. Des. Edith
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149110
