TRT1 05/12/2017 -Pág. 410 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2367/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
410
aquelas laboradas acima da 08ª diária e 44ª semanal, 01h extra
Acórdão
diária decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com
reflexos, assim como adicional noturno, considerada a jornada da
exordial e computada a hora ficta em 52minutos e 30 segundos,
bem como reflexos em direitos rescisórios (saldo salarial, férias
integrais e proporcionais acrescidos de 1/3, 13º proporcionais, aviso
prévio, 40% do FGTS, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora, vencido o Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo
Von Adamovich que negava provimento. Invertido o ônus da
sucumbência. Mantido o valor da causa. Ressalvada
fundamentação do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro
quanto aos honorários advocatícios. (.ID: 70d6680).
Acórdão
Processo Nº RO-0101059-67.2016.5.01.0244
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
RIO TEVERE COMERCIO DE
ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRENTE
ANA LUCIA BRAGANCA
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO(OAB: 184141/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO NETO(OAB:
45444/RJ)
ADVOGADO
CAIO MARIO DA SILVEIRA
BRUNO(OAB: 67039/RJ)
RECORRIDO
RIO TEVERE COMERCIO DE
ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRIDO
ANA LUCIA BRAGANCA
ADVOGADO
CAIO MARIO DA SILVEIRA
BRUNO(OAB: 67039/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO NETO(OAB:
45444/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO(OAB: 184141/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer
do recurso adesivo da reclamante, conhecer do recurso da
reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
da ré para determinar que se considere a baixa da CTPS em
08/04/2016, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da
condenação.(id-38df8bc).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113559
Processo Nº RO-0101059-67.2016.5.01.0244
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
RIO TEVERE COMERCIO DE
ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRENTE
ANA LUCIA BRAGANCA
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO(OAB: 184141/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO NETO(OAB:
45444/RJ)
ADVOGADO
CAIO MARIO DA SILVEIRA
BRUNO(OAB: 67039/RJ)
RECORRIDO
RIO TEVERE COMERCIO DE
ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRIDO
ANA LUCIA BRAGANCA
ADVOGADO
CAIO MARIO DA SILVEIRA
BRUNO(OAB: 67039/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO NETO(OAB:
45444/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO(OAB: 184141/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA BRAGANCA
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer
do recurso adesivo da reclamante, conhecer do recurso da
reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
da ré para determinar que se considere a baixa da CTPS em
08/04/2016, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da
condenação.(id-38df8bc).
Acórdão
Processo Nº RO-0101059-45.2017.5.01.0046
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
LICILDO DE CASTRO BRASIL
ADVOGADO
FABIO RODRIGUES DE SOUZA(OAB:
162342/RJ)
ADVOGADO
ISMAEL SILVA RODRIGUES(OAB:
178656/RJ)
RECORRIDO
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
MARIA FERNANDA NASCIMENTO
SILVA CASTELLANI(OAB: 115366/RJ)
ADVOGADO
RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
155907/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LICILDO DE CASTRO BRASIL
