TRF3 03/09/2021 -Pág. 80 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: ELISANGELA DA SILVA - FALECIDA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: CRISTIANA DA SILVA ROSA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ELISANDRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: MARIA ELEANE DA SILVA ROSA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ROSANA DA SILVA LINO
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECTE: ROSELI DA SILVA
ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0016265-73.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: JOSE REINALDO TAVARES
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0016318-16.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DERMEVALDO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0016633-12.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSE RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: SP358611 - VIVIAN MORETTO RIBEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0016735-03.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ELAINE ALEXANDRE MUQUINHO ROCHA
ADVOGADO(A): SP127710 - LUCIENE DO AMARAL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
Proferiu sustentação oral o(a) advogado(a) MAURA FELICIANO DE ARAUJO – OAB/SP 133.827
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0016745-47.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/09/2021 80/471
