Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0016316-46.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTADO POR: MAGDA ALVES NEVES ADVOGADO: SP140243-LUCIANA SACHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 19/08/2021 16:00:00 PROCESSO: 0016318-16.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DERMEVALDO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: SP327569-MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013134-83.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLEONICE ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0014429-58.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: APARECIDO NUNES DOURADO ADVOGADO: SP200482-MILENE ANDRADE Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0016318-16.2021.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELISANDRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: MARIA ELEANE DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ROSANA DA SILVA LINO ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ROSELI DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 21/05/2021 MPF: Sim DPU: Não 0203 PROCESSO: 0016318-16.2021.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELISANGELA DA SILVA - FALECIDA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: CRISTIANA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ELISANDRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: MARIA ELEANE DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ROSANA DA SILVA LINO ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECTE: ROSELI DA SILVA ADVOGADO(A): SP168316-ROSELI DA SILVA RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016318-16.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301144025 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DERMEVALDO PEREIRA DE CARVALHO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) 0004419-47.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301144057 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DOMINGO BONIFACIO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) 0002886-83.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063016-51.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037088MARLANE MOREIRA DE JESUS (SP178154 DEBORA NESTLEHNER BONANNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002116-34.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037079 AUTOR: ELITA DE JESUS SILVA DE OLIVEIRA (SP176514 - APARECIDO DONIBETI POMA VALADÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000615-45.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301121945 AUTOR: MARIA APARECIDA GIRE ZINE NEVES (SP436982 - VALDIR LOGE JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de condenar o réu à obrigação de emitir CTC atualizada em nome da parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que é de responsabilidade da parte a correta indicação de todos os dados para transferência. Caso as informações sejam incompletas ou incorretas, dê-se prosseguimento ao feito sem a realização da transferência, devendo o levantamento ser realizado na forma indicada abaixo. Superada a situação de emergência em saúde pública sem que tenha sido informada conta para transferência ou caso as informações sejam incompletas ou incorretas, o levantamento do depósito deverá se

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para INTIMAR as partes do início da execução, tendo em vista o trânsito em julgado, bem como comunicar o que segue:1) Caso o benefício não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, será