Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003536-06.2018.4.03.6103
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE:ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS
Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO O R D I N ATÓ R I O
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003316-09.2012.4.03.6102
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE:AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) APELANTE:ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A
Advogados do(a) APELADO:ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, FILIPE CASELLATO SCABORA - SP315006-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO O R D I N ATÓ R I O
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002535-64.2015.4.03.6107
RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS
APELANTE:ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO, ANA CLAUDIA CASAGRANDE DE ARAUJO
Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO - SP147394-A
Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO - SP147394-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) APELADO: MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS - SP75284-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO O R D I N ATÓ R I O
COMUNICADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 297/4991