TRF3 10/04/2018 -Pág. 957 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Previdência Social.
Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos.
0007264-06.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332006979
AUTOR: OLAVO PEREIRA FILHO (SP391801 - EDUARDO DAVID)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - SELMA SIMIONATO)
VISTOS.
Ciência à parte autora acerca do cumprimento do julgado.
Após, arquivem-se os autos.
0005132-39.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332006708
AUTOR: FERNANDA TAIS DE OLIVEIRA LEMES (SP299134 - ALAN RAMOS DE OLIVEIRA)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - SELMA SIMIONATO)
VISTOS, em baixa em diligência.
Por ora, a fim de esclarecer os exatos termos do acordo entabulado entre as partes (eventos 8 e 12), intime-se a União Federal, para
apresentar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha dos valores devidos, com aplicação dos juros previstos na Lei 11.960/09, com
redução de 10% (cfr. proposta de acordo), especificando ainda quais e quantas parcelas do benefício de seguro-desemprego compõem o
valor apurado.
Após, vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, tornem conclusos.
Int.
0002742-96.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332007097
AUTOR: ROSILDA APARECIDA DE MELLO (SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
VISTOS.
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência designada para o dia 10/05/2018, às 17h00,
devendo as partes e as testemunhas arroladas comparecer independentemente de intimação.
0000540-49.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332007087
AUTOR: ANTONIO ELISIARIO DOS SANTOS (SP377157 - ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA )
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
VISTOS.
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência designada para o dia 03/05/2018, às 15h30,
devendo as partes e as testemunhas arroladas comparecer independentemente de intimação.
0001006-09.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332006665
AUTOR: ANTONIO CARLOS EGIDIO (SP140836 - SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
VISTOS.
1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
2. Diante da aparente identidade do objeto desta ação com o de demanda anteriormente ajuizada (conforme apontado no Termo de
Prevenção juntado aos autos), CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a razão do ajuizamento desta ação.
3. No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar comprovante de residência (conta água, luz, telefone, demais documentos gerados por
relação de consumo) atualizado (isto é, emitido nos seis meses anteriores à data de ajuizamento da ação), uma vez que o comprovante
apresentado (evento 11) se encontra datado de 14/02/2017.
4. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do
processo.
0000540-15.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332006673
AUTOR: SUELI APARECIDA DE SOUZA DOS ANJOS (SP223103 - LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/04/2018
957/1144
