TRF3 15/08/2013 -Pág. 132 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014857-87.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA PAULA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP172541 - DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014906-02.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANTONIO DIAS LEITE
ADVOGADO: SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0014947-95.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: JOSE CARLOS DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015066-32.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ELIAS SANTIAGO
ADVOGADO(A): SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015135-88.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: PAULO CESAR PEREIRA INACIO
ADVOGADO(A): SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0015149-82.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA
DE TETO LIMITADOR
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: OSWALDO NICOLA
ADVOGADO: SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/08/2013
132/1271
