Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: BENEDITO VIEIRA BARROSO ADVOGADO: SP209031-DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0015072-63.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABILIO ALBINO ADVOGADO: SP209031-DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0015087-32.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DELFINO LIGABO ADVOGADO: SP209031-DANIEL DIXON DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015128-96.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANUEL DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015129-81.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIVALD

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 01/10/2009 MPF: Não DPU: Não 0877 PROCESSO: 0015135-88.2013.4.03.6301 RECTE: PAULO CESAR PEREIRA INACIO ADV. SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 11/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0878 PROCESSO: 0015321-06.2011.4.03.6100 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: VALMIR SEVAROLLI ADV. SP257885 - FERNANDA IRINEIA OLIVEIRA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 29/08/2012 MPF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1591366-97.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Saae Guarulhos EXECTDO : Celia Regina Bento da Costa Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1591367-82.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Saae Guarulhos EXECTDO : Raimundo Francisco Fil

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014857-87.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): SP172541 - DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3242 EXECTDA : Mara Maria Espíndola VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000023-30.2018.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Pereira Inacio REQDO : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, PRAÇAS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3242 EXECTDA : Mara Maria Espíndola VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000023-30.2018.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Pereira Inacio REQDO : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, PRAÇAS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000458-07.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301074124 - ANA CARLA DE OLIVEIRA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÀRIO MATERNIDADE. VÍNCULO REGISTRADO EM CTPS INEXISTENTE NO CNIS. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTOS PELO EMPREGADOR NÃO PODE PREJUDICAR EMPREGADA, CABENDO AO INSS COBRAR OS VALORES DEV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015070-93.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301087354 - BENEDITO VIEIRA BARROSO (SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0014906-31.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301087355 - ALVARO ANTONIO MANCHINI (SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0014836-14.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022422-05.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301029138 - ELIANE MARIA PRADO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015094-24.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301029103 - SINESIO GERMANO SALES (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARR