TJSP 26/10/2022 -Pág. 139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000745092.2022.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Glaucio Dalponte Mattioli; Paciente: Valdevino Carvalho de Oliveira;
Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP)
2253840-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem:
0043137-91.2014.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: G. da S. G.; Paciente: V. A. de S.; Advogado: Gabriel da Silva Grebin
(OAB: 52116/SC)
2253843-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501322-76.2022.8.26.0594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo da Silva Mendes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz de Direiro do Plantão Judiciário de Bauru - SP
2253855-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1585442-95.2022.8.26.0224; Assunto: Extorsão; Impetrante: Caio Rioei
Yamaguchi Ferreira; Impetrante: Anderson Lopes; Impetrante: Vinicius Conga Lima; Paciente: Renan Feltrin Pezzim; Advogado:
Anderson Bezerra Lopes (OAB: 274537/SP); Advogado: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira (OAB: 315210/SP); Advogado: Vinicius
Conga Lima (OAB: 452313/SP)
2253858-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500971-22.2022.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Robert Willian Barbosa Souza; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP)
2253859-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0094225-71.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Jakson Clayton de Almeida; Paciente: Eduardo França de Couto; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB:
199005/SP)
2253872-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502257-36.2022.8.26.0071; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Cesar Roberto Saraiva
de Oliveira; Paciente: Nelsonei Gomes; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP)
2253877-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1522392-83.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eryka Moreira
Tesser; Impetrante: Jose Dorival Tesser; Paciente: Hugo dos Santos oliveira; Advogada: Eryka Moreira Tesser (OAB: 247964/
SP); Advogado: Jose Dorival Tesser (OAB: 43661/SP)
2253879-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502350-43.2022.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Anderson Alves de Oliveira; Paciente: Lukas Feifarek de Paula; Advogado: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP)
2253881-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513692-21.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Pauliano Sousa de Arruda; Impetrante: Isamara Namie Tanaka; Paciente: Mickael David Franca da Silva; Advogado:
Pauliano Sousa de Arruda (OAB: 460018/SP); Advogada: Isamara Namie Tanaka (OAB: 472649/SP)
2253903-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502257-36.2022.8.26.0071; Assunto: Associação Criminosa; Impetrante: Thiago Lacerda
Pereira; Impetrante: Pedro Henrique dos Anjos; Paciente: Maycon Pereira Campos; Advogado: Thiago Lacerda Pereira (OAB:
278242/SP); Advogado: Pedro Henrique dos Anjos (OAB: 445150/SP)
2253907-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526327-83.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Tiago Marques Rufino; Paciente: Ligia Souza dos Santos; Advogado: Tiago Marques Rufino (OAB: 447742/SP)
2253910-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000828665.2022.8.26.0496; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva; Paciente:
José Vanirde dos Santos; Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP)
2253914-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
