Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1422 as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP) - Liberdade Nº 2058261-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1839 verticalidade em relação às demais, ainda que atinente à imputabilidade penal do agente disposta no art. 26, parágrafo único, do CP, in casu, contextualizada - pelo sistema vicariante incidente -, pela ventilada semi-imputabilidade do agente, mas mitigada em juízo pelo Tribunal Popular mormente com supedâneo na prova oral t

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5014385-41.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PEDRO MARTOS CARDOSO ADVOGADO: SP265563-JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 5015462-85.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALILA LIMA DOS SANTOS MIZUKAI ADVOGADO: SP452313-VINICIUS CONGA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 5016596-95.2021.4.03.6182 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP362240-JOSÉ RICARDO GREGORIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004627-27.2021.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP362240-JOSÉ RICARDO GREGORIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004637-71.2021.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3623 do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martins Santos (OAB: 427410/SP) (Fls: 123) - Advogado: Luan Hadi Massud Kadri (OAB: 435514/SP) (Fls: 123) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 366) - Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 366) 6 - 1500803-88.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2510 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Antonio Sidnei Ramos de Brito - Paciente: Alan Soares Oliveira - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal - Juri Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Antonio S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 135 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501012-87.2021.8.26.0244; Assunto: Estupro; Impetrante: A. E. da S. R.; Paciente: E. da C. D.; Advogado: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079/SP) 2225747-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 139 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000745092.2022.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Glaucio Dalponte Mattioli; Paciente: Valdevino Carvalho de Oliveira; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) 2253840-38.2022.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2025 1 - 1500271-18.2020.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: B. R. de S. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2331 Nº 1509818-74.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: J. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Rejeitada a matéria prelimi