TJSP 08/09/2022 -Pág. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
634
2209477-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
SILMAR FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700054024.2009.8.26.0224; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edson Siqueira Cabral; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209480-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001155-21.2006.8.26.0482; Roubo;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Jhone Vila Nova dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209493-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Execução da Pena; 7003328-55.2006.8.26.0114; Roubo; Impetrante: Felipe
Queiroz Gomes; Paciente: Edinaldo Felisberto da Rocha; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado:
Mm. Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209505-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Araçatuba; 2ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7007613-79.2012.8.26.0050; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Cristian Aristofanes Siqueira Parra; Advogado: Felipe
Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro de Araçatuba/
SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209508-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000841-27.2008.8.26.0637; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Atemildo José da Silva; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2209511-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501530-77.2021.8.26.0535; Crimes contra a
vida; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João de Araújo Lima; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209512-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001660-28.2012.8.26.0344;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Armando Mendes Gonçalves Junior; Advogado:
Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209519-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503118-40.2019.8.26.0099;
Estupro de vulnerável; Impetrante: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria; Paciente: Claudio Aparecido Cesila; Advogado:
Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209520-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7009353-43.2010.8.26.0050; DIREITO PENAL;
Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Antonio André de Aguiar Filho; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
