Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1789 PROCESSO :1503112-33.2019.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030394/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CHAVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503113-18.2019.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3030896/2019 - Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 189 2081038-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503118-40.2019.8.26.0099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1948 da denúncia, imprescindíveis indícios de autoria e materialidade delitiva. O juízo que se faz é de prelibação ou viabilidade da ação penal, analisando a prática, em tese, do delito narrado, de acordo com as provas colhidas na fase investigativa. Nessa esteira, presentes, in casu, indícios de autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1797 de Bragança Paulista, 30 de agosto de 2022. Eu, Sandro Bianchi das Neves, Escrevente Técnico digitei e subscrevi. - ADV: LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP) Processo 1006865-21.2020.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maruza dos Anjos Amaral Silva EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1559 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507566-85.2021.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190187/2021 - Tuiuti AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AILTON JOSE PINHEIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1559 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507566-85.2021.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190187/2021 - Tuiuti AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AILTON JOSE PINHEIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 240 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501530-77.2021.8.26.0535; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João de Araújo Lima;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 129 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502597-74.2021.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Marcelo Silva; Paciente: Cleverton Silva Matos; Advogado: Paulo Marcelo Silva (OAB: 427362/SP) 2221212-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 594 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503118-40.2019.8.26.0099; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. V. R. C. D.; Paciente: C. A. C.; Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP) 2068834-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1888 RELAÇÃO Nº 0579/2022 Processo 0000250-76.2013.8.26.0099 (009.92.0130.000250) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.S.S. Vistos. Ofício de fl. 608. Ciente do resultado do julgamento proferido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo quanto ao recurso de apelação interposto neste feit