Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
1881
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Sonia Aparecida Feleiros Teodoro
- Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
- 1º andar - sala 103
Nº 1071676-65.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Opergel Comercial e Industrial de Produtos Alimentícios Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Adriano
Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Julio Tavares Siqueira (OAB: 283202/SP) - Francisco Manoel Gomes Curi
(OAB: 104981/SP) - 1º andar - sala 103
Nº 2068474-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Só Gelo Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/
SP) - Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - 1º andar - sala 103
Nº 2094766-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Cervejaria Malta
Ltda ( Recuperação Judicial) (Em recuperação judicial) - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP) Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - 1º andar - sala 103
Nº 2297009-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Metalurgica Mococa S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB:
29358/SP) - Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP) - 1º andar - sala 103
Nº 3001350-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Estado de São Paulo
- Agravado: Edgar Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Joao Bosco
Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) - 1º andar - sala 103
Nº 3002475-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Rodrigo Santos Andrade - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - 1º andar - sala 103
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 1000375-08.2019.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Multinova Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador) - Antonio
Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) - Valter Bianchi
(OAB: 6334/RS) - Maurício Bianchi (OAB: 39314/RS) - 1º andar - sala 103
Nº 1000614-39.2021.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taquarituba - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Carlos Magno Benedito Miano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/
SP) (Procurador) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - 1º andar - sala
103
Nº 1000622-29.2021.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Município de Irapuã Apelada: Daniela Veloso Val - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Procurador) - Glauber Elias Facchin (OAB: 318625/
SP) (Procurador) - Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP) - Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315/SP) - Dárcio Marcelino
Filho (OAB: 209151/SP) - 1º andar - sala 103
Nº 1001588-65.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Poá - Apelante: Município da
Estância Hidromineral de Poá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Maristela Donha Salviano - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/
SP) (Procurador) - Adilson Ribeiro (OAB: 323292/SP) - Micaela Caroline Machado (OAB: 408742/SP) - 1º andar - sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º