TJSP 16/08/2022 -Pág. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
594
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0006711-90.2014.8.26.0564; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rodrigo
de Andrade Figueiredo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Apelante: Carla
Morais de Andrade (Representando Menor(es)); Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Apelado: Fundaçao do
ABC; Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Apelado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada:
Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 434158/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB:
210737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007865-27.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de
Jaú; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0007865-27.2012.8.26.0302; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: J. F. B. D.;
Advogado: Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP); Advogado: André Melo Amaro (OAB: 359106/SP); Advogado: Brenno Marcus
Guizzo (OAB: 358675/SP); Apte/Apda: C. C. V. M.; Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Advogada: Janaína
Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP); Advogado: Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP); Apte/Apdo: E. S. de S. LTDA;
Advogado: Leopoldo Antonio de Oliveira Caseiro (OAB: 307659/SP); Advogada: Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP);
Apte/Apdo: M. A. E. A. LTDA; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB:
235072/SP); Advogado: Anselmo Nogueira Junior (OAB: 401118/SP); Apelado: P. R. de F. M.; Advogado: Guilherme Molan (OAB:
327533/SP); Advogado: Felipe Vendrame Molan (OAB: 454757/SP); Advogado: Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP); Apelada:
A. A. R. N. R. (E outros(as)); Advogado: Guilherme Molan (OAB: 327533/SP); Advogado: Felipe Vendrame Molan (OAB: 454757/
SP); Advogado: Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP); Apelado: E. B.; Advogado: Guilherme Molan (OAB: 327533/SP); Advogado:
Felipe Vendrame Molan (OAB: 454757/SP); Advogado: Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP); Apelado: J. M. (Incapaz); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: J. M. (; Advogado: Luiz Henrique Spilari (OAB:
168150/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007880-58.2012.8.26.0152; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; 0007880-58.2012.8.26.0152; Indenização por Dano Material; Apelante: Eletropaulo
Metropolitana - Eletricidade de Sao Paulo S/A; Advogada: Tatiana Sayegh (OAB: 183497/SP); Apelado: Matheus Silvestre
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Luiz Rizzi da Silva (OAB: 170535/SP); Apelado: Mafre Seguros Gerais S/A (Atual
Denominação); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP); Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (Antiga denominação); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli
(OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008139-92.2008.8.26.0152; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 0008139-92.2008.8.26.0152; Indenização por Dano Moral;
Apelante: GLEISSON ALVES DA SILVA; Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP); Advogado: Ademir
de Freitas Pereira (OAB: 170527/SP); Apelante: RENATO ALVES DA SILVA; Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro
(OAB: 321899/SP); Advogado: Ademir de Freitas Pereira (OAB: 170527/SP); Apelante: RAQUEL ALVES DA SILVA; Advogada:
Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP); Advogado: Ademir de Freitas Pereira (OAB: 170527/SP); Apelante:
TATIANA ALVES DA SILVA; Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP); Advogado: Ademir de Freitas
Pereira (OAB: 170527/SP); Apelante: ANA PAULA ALVES DE ARAUJO; Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB:
321899/SP); Advogado: Ademir de Freitas Pereira (OAB: 170527/SP); Apelante: CLELIA ALVES DA SILVA; Advogada: Fernanda
Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP); Advogado: Ademir de Freitas Pereira (OAB: 170527/SP); Apelante: GLEICIANA
ALVES DA SILVA; Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP); Advogado: Ademir de Freitas Pereira
(OAB: 170527/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE COTIA; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador);
Interessado: ANTONIO EXEPEDITO DA SILVA (Falecido); Advogada: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro (OAB: 321899/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010828-76.2013.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0010828-76.2013.8.26.0268; Servidão Administrativa;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB:
231837/SP); Apelado: Karl Peter Baendereck; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima (OAB: 212339/SP) (Curador(a) Especial);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0012185-87.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0012185-87.2013.8.26.0625; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Pereira Peixoto; Advogado: Thiago de
Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP); Interessado: Município de Taubaté; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB:
304100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0015814-73.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0015814-73.2004.8.26.0564; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP)
(Procurador); Apelado: CBJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( nova denominação de Restaurante São Judas
Tadeu Ltda); Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
