TJSP 16/08/2022 -Pág. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
593
SP) (Procurador); Apdo/Apte: André Fávaro Gonçalves; Advogada: Andreia Chiquini Bugalho (OAB: 273977/SP); Advogado:
Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Apdo/Apte: Antonio Gazoni Junior; Advogada: Andreia Chiquini Bugalho (OAB: 273977/
SP); Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Apdo/Apte: Antonio Manoel Teodoro; Advogada: Andreia Chiquini Bugalho
(OAB: 273977/SP); Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002274-78.2015.8.26.0270; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002274-78.2015.8.26.0270; Aposentadoria; Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado:
Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luiz Marcelo Fogolin; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002618-55.1999.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 0002618-55.1999.8.26.0291; Desapropriação; Apelante: Pedro Barbosa Filho;
Advogado: Jose Roberto Bottino (OAB: 18646/SP); Advogada: Giovana Cristina Araujo (OAB: 371338/SP); Apelante: Aparecida
Gazullo Barbosa; Advogado: Jose Roberto Bottino (OAB: 18646/SP); Advogada: Giovana Cristina Araujo (OAB: 371338/SP);
Apelado: Municipio de Taiuva; Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003188-69.2015.8.26.0650; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003188-69.2015.8.26.0650; Horas Extras; Apelante: Marilene Alves
Pereira; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelante:
Renato Bondance; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP);
Apelante: Simone Aparecida Bellini; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula
(OAB: 93586/SP); Apelante: Soraia Milem Ibrahim; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose
Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelante: Valdir Fernandes de Macedo; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/
SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelante: Vladimir Martins de Almeida; Advogado: Carlos Fernando
Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelante: Paulo Rego Medeiro; Advogado: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelado: MUNICIPIO DE VALINHOS;
Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663/SP) (Procurador); Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003292-72.2009.8.26.0294; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Jacupiranga; 1ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 0003292-72.2009.8.26.0294; Improbidade
Administrativa; Apelante: Alfredo de Souza Moreira (ME) (E outros(as)); Advogado: Josué Sobreira (OAB: 160799/SP); Apelante:
Alfredo de Souza Moreira; Advogado: Josué Sobreira (OAB: 160799/SP); Apelante: Edson Dias de Oliveira (Espólio); Advogado:
Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP); Apelante: Rosana Mendes de Lima (Inventariante); Advogado: Antonio Carlos
Alves Brasil (OAB: 219131/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Vanderleia Rodrigues de
Oliveira (Por curador); Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Auto
Posto Paraiso Junior Ltda (Por curador); Advogado: Claudio Sipriano (OAB: 109684/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004891-29.2013.8.26.0222; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Guariba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0004891-29.2013.8.26.0222; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Iracema Aparecida Rocha de Lima (Representando Menor(es)); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/
SP); Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apte/Apdo: Franciele Aparecida da Rocha Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apte/
Apdo: Fernando Rocha de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogado: Joao
Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apte/Apdo: Fernanda Vitória de Lima (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Fabio
Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.;
Advogada: Lourdes Valeria Gomes Catalan (OAB: 82591/SP); Advogado: Carlos Jose Catalan (OAB: 106342/SP); Apdo/Apte:
Companhia Paulista de For/632ça e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005915-51.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005915-51.2012.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Apelante: Ivanda Souza da Silva Xintavelonis; Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP)
(Curador(a) Especial); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: D F Comercial Ltda;
Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Curador(a) Especial); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: Laudelino Tadeu Barbosa; Advogado: José Augusto Vaz Neto (OAB: 162170/SP); Interessado: Junta
Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Advogada: Debora
Sammarco Milena (OAB: 107993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006711-90.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
