TJSP 20/07/2022 -Pág. 1740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
1740
realização das pesquisas deferidas pela decisão de pág. 245, apresente em 15 dias o CPF correto do Sr. Claudomiro Barbosa,
uma vez que o número informado à pág. 119 não corresponde a um número de CPF válido. - ADV: MARIA APARECIDA COELHO
DE SANTANA (OAB 328242/SP)
Processo 1029702-59.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Santa Judith Empreendimentos
Ltda - MARIA SILVIA GIANONI - - Adeval Rocha dos Santos e outros - Ato Ordinatório Processo nº 2019/001731 Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Nada Mais. - ADV: MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN (OAB 370085/SP), PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP),
ALESSANDRA SIMONSEN ALLEGRO (OAB 279716/SP)
Processo 1031254-54.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adonias Pereira Canuto - Vistos.
Consoante se observa da exordial, o endereço do requerente está situado na área de competência funcional e territorial do
Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov. CSM
825/03). Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov. CSM 565/97, remetam-se os autos
ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas. Int. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1031352-39.2022.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001732-94.2019.8.26.0434 - Vara Única da
Comarca de Pedregulho/SP) - Carlos Roberto Sandoval - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Oportunamente,
com as cautelas de praxe, devolva-se ao Juízo Deprecante. Int. - ADV: GUILHERME BIANCALANA DAVID SANDOVAL (OAB
331020/SP)
Processo 1031447-69.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerido(a) está situado na área de competência funcional e territorial do
Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov. CSM
825/03). Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov. CSM 565/97, remetam-se os autos
ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas. Int. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1031465-90.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. As partes não possuem endereço local, e o acidente narrado na inicial se
deu na cidade de São Paulo. Assim, em 15 (quinze) dias, esclareça a autora a distribuição do processo perante esta comarca.
Int. - ADV: FABIO CARRARO (OAB 256467/SP)
Processo 1031472-82.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Norma Sueli Fiuza Tarelho
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da
ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340
do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado de citação. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE
MORAES GONÇALVES (OAB 253695/SP)
Processo 1031481-44.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Roberto Galhardo - Vistos.
Consoante se observa da exordial, o endereço do autor está situado na área de competência funcional e territorial do Foro
Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov. CSM
825/03). Assim, com urgência, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov. CSM 565/97, remetamse os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas. Int. ADV: FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)
Processo 1031527-33.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Consoante se observa da exordial, o endereço da requerida está situado na área de competência
funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250
salários mínimos (Prov. CSM 825/03). Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov. CSM
565/97, remetam-se os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas
Cumulativas. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS
JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 1031547-24.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brother International
Corporation do Brasil Ltda. - Vistos. Evidenciados a probabilidade do direito, pois comprovou a autora a substituição do produto
e a negativa de entrega do item defeituoso pelo réu, bem como a reversibilidade da medida e o perigo de dano ao resultado útil
do processo, defiro a tutela de urgência para determinar ao réu que restitua a máquina à autora, no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc. VI,
do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: CLAUDIO
JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)
Processo 1031552-46.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marinilze Auxiliadora Medes - Vistos.
Defere-se a justiça gratuita, em função da qualificação da demandante (aposentada). Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º,
ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como carta ou mandado de citação. Int. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LAYS FERNANDA
ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1031565-45.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Heloina Macedo Alves - Vistos. Consoante
se observa da exordial, o endereço da requerente está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de
Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov. CSM 825/03). Assim,
nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov. CSM 565/97, remetam-se os autos ao mencionado
Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas. Int. - ADV: LAYS FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
