TJSP 28/06/2022 -Pág. 4143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
4143
prazo de 15(quinze) dias. III Int. - ADV: SILAS MARIANO RODRIGUES (OAB 358829/SP)
Processo 1013549-96.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 73: Para a
requisição de informações via sistema SISBAJUD deve a parte autora recolher as custas (R$16,00; guia FEDTJSP com código
de receita n. 434-1, nos termos do Provimento CSM n. 2.516/2019 (DJE de 02.08.2019). Fica concedido o prazo de 30 (trinta)
dias e, em caso de inércia, já determinada a intimação pessoal para atendimento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. II
Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014133-66.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessé Lucas de Moraes da Silva - Para expedição
do mandado, nos termos do despacho de fls. 100 deve, a parte autora, providenciar o recolhimento da diligência do oficial de
justiça, no valor de R$ 95,91 - guia de oficial de justiça, na conta nº 950001-4 da agência nº 6518-8 do Banco do Brasil S/A,
nos termos do art. 1017 das NSCGJ (Ofício nº 05/2017). Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de inércia, intime-se pessoalmente a
dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB
197603/SP), JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB 286181/SP)
Processo 1014737-61.2020.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Diante da certidão
supra, acompanhada pelo extrato sobre as movimentações e informações sobre a precatória, cabe à parte interessada promover
o impulso do andamento junto ao d. Juízo deprecado, comprovando nestes autos protocolização da petição naquela sede. II
Aguarde-se por 30 (trinta) dias, ficando desde já determinada a intimação pessoal para andamento em 05 (cinco) dias sob pena
de extinção, em caso de inércia. III Int. - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), ANDREA SCALLI
MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP)
Processo 1015389-78.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Célia José Hodziesz - - Ivo Vinicius
Hodziesz Teodoro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 210/213: Diante do recolhimento
das custas, DEFIRO a requisição de informações acerca do endereço da parte passiva pelo sistema SISBAJUD. Providencie a
serventia, se em termos, a elaboração e transmissão da correlata minuta. Em caso de eventual óbice, certifique-se. Aguardese pelo prazo de 15 (quinze) dias a resposta e, proceda a serventia à intimação da parte como de praxe. II Int. - ADV: JOAO
AUGUSTO DE FARIA (OAB 333041/SP)
Processo 1015816-41.2021.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Não tendo havido sequer a
citação, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (fls.104) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente
feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. II Não havendo bloqueio do veículo
a ser levantado, arquivem-se os autos, oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer. III Ficam as partes e
interessados advertidos de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão
apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI
do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. IV Publique-se. Intimem-se.
Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1016480-77.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. e outro - Mariza da Conceição Lobato - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos.
I - Fls.314/316: Para a requisição de bloqueio/informações via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD deve a exequente
apresentar cálculo do valor atualizado do débito (com o abatimento dos valores levantados nos autos) e recolher as custas
(R$16,00; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1, nos termos do Provimento CSM n. 2.516/2019 (DJE de 02.08.2019).
Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias e, em caso de inércia, já determinado o arquivamento dos autos com as anotações
necessárias, no aguardo de provocação futura. II Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDNA BRITO
FERREIRA (OAB 28028/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), ISA DANIELE MARIANO DE SOUZA SÁ (OAB
423525/SP)
Processo 1017020-23.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Crc Educação e Ensino
Ltda (Colégio Tableau) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Certidão supra: Tendo decorrido
o prazo para pagamento do débito, a hipótese seria de bloqueio pelo sistema SISBAJUD como requerido na inicial. No entanto,
para esta determinação, deve o exeqüente, em 15 (quinze) dias recolher as custas próprias (R$16,00; guia FEDTJSP com código
de receita n. 434-1. II - Com atendimento, tornem os autos cls., e, em caso de inércia, arquivem-se os autos com as anotações
necessárias, no aguardo de provocação futura. III - Int.. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP)
Processo 1017216-95.2018.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda Manifestar a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos Monitórios opostos pelo Curador Especial (fls. 253).
- ADV: FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP)
Processo 1017823-79.2016.8.26.0625 - Usucapião - Propriedade - Ivone Xavier Luiz - Procuradoria do Patr. Imob. Est.
S. Paulo - Proc. Regional Taubaté - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Furnas Centrais Elétricas Sa - - Light Serviços de
Eletricidade S/A e outros - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Diante da certidão supra, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias a devolução da
carta precatória remetida para a comarca de São Paulo. Decorrido o prazo, faça-se nova pesquisa, certificando-se. II - Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 1018206-52.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime de Toledo - Banco
Itaú Consignado S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.303: O processo encontrase em grau de recurso e eventuais requerimentos devem ser direcionados àquela superior instância. II Int. - ADV: LÁZARO
MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1018881-44.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.105/110: HOMOLOGO a transação noticiada e, tendo sido
cumprida a obrigação, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do
art. 487, inc. III, “b” c.c. os arts. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. II Oportunamente, arquivem-se os
autos com as anotações necessárias. III Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e
estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que,
posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
