TJSP 09/06/2022 -Pág. 2426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
2426
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Isabel
Cogan - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prensas Schuler S/A - Advogada: Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - Advogado: João André Buttini de Moraes (OAB: 287864/
SP) (Fls: 32)
22 - 1064304-94.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Isabel
Cogan - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prensas Schuler S/A - Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Advogado: João André Buttini de Moraes (OAB: 287864/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 22 DE JUNHO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.ORDEM
DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE
EM 22 DE JUNHO 2022 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, VIA PLATAFORMA MICROSOFT
TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA TURMA JULGADORA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA
A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO
SER FEITOS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.4.1@
TJSP.JUS.BR, NÃO SENDO ACEITOS OUTROS MEIOS, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO
INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVANDO A DATA E O HORÁRIO LIMITE DE INSCRIÇÃO, 21/06/2022, 13H:30MIN), NOS TERMOS
DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO PROCESSO, PARTE REPRESENTADA, NOME E NÚMERO DA OAB DO ADVOGADO QUE SUSTENTARÁ, BEM
COMO E-MAIL E TELEFONE PARA CONTATO). EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS
ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE, DEVENDO
O ADVOGADO REALIZAR NOVA INSCRIÇÃO, CONFORME PROCEDIMENTO JÁ CITADO. MEMORIAIS DEVERÃO SER
ENCAMINHADOS SOMENTE PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
15 - 0005787-15.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Relator Fernando Simão - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Ruy Berardinelli Cardoso Neto e outro - Apelante: Ruy Valadão Cardoso - Apelante: Luciano Andrade
Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP) (Fls: 788) Advogado: Leonardo de Almeida Maximo (OAB: 230231/SP) (Fls: 751) - Advogado: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB: 402466/SP)
(Fls: 1033) - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) (Fls: 751) - Advogado: Gustavo Henrique Righi Ivahi
Badaró (OAB: 124445/SP) - Advogado: Matheus Bueno de Souza (OAB: 444616/SP) (Fls: 1344) - Advogado: Fabiano Rodrigues
de Campos (OAB: 180179/SP) (Fls: 739)
1 - 0017506-92.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (056.42.0130.017506) - Apelação Criminal - São Bernardo
do Campo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Mens de Mello - Apelante: Guilherme Vieira Correia - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo (OAB: 161696/SP) (Fls: 1062) - Advogado: André Luiz
Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP) (Fls: 736)
9 - 0030450-16.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Mens de Mello - Revisor
Ivana David - Apelante: Paulo Fernando Barbosa Murro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
MARCO ANTONIO ALVES - Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP) (Fls: 517) - Advogado: Willian Garcia Ribeiro
(OAB: 264080/SP) (Fls: 311) - Advogado: Walter Izidoro Hernandes (OAB: 276867/SP) (Fls: 482)
6 - 1011231-56.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Mens de
Mello - Recte/Qte: Raymond Assad Zouki - Querelado: Valdeci Pinheiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB:
185070/SP) (Fls: 10) - Advogado: Valdeci Pinheiro (OAB: 215303/SP) (Causa própria)
12 - 1500073-55.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Klaus
Marouelli Arroyo - Revisor Fernando Simão - Apelante: Yago Vinicius da Silva Vergueiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Fls: 68)
11 - 1500360-55.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Klaus Marouelli Arroyo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
