TJSP 09/06/2022 -Pág. 2425 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
2425
Tossi Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Michelle da Silva Farias e outros - Apelado: Felício
Ramuth - Apelado: Ângelo de Oliveira e outro - Apelado: Direct Serviços Digitais e Sistemas Ltda - Advogado: Lázaro Paulo
Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogada: Mary Anne Mendes Cata Preta P Lima Borges (OAB: 232668/SP) (Fls: 1133)
- Advogada: Denise de Paiva Ielpo (OAB: 242978/SP) - Advogado: Norberto Pinheiro Neto (OAB: 263180/SP) - Advogada:
Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira (OAB: 392262/SP) - RepreLeg: Vanessa Bittencourt Porto Piovesan Ramuth (Fls: 4989)
10 - 1008081-62.2020.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apelante: Jefferson de Almeida Pinto, - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP) (Fls: 18) - Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/
SP) (Procurador) (Fls: 191)
11 - 1017602-38.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Medseg Segurança Eletrônica Eireli - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP)
(Procurador) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira
Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
12 - 1028045-67.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edgard Mendes Baptista Junior - Apelado: Município de Santos
- Apelado: Vega Distribuidora Petroleo Ltda e outros - Apelado: Marco Antonio Pereira Coury - Advogado: Joao Fernando Lopes
de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) (Fls: 255) - Advogado:
Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP) (Fls: 740) - Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) Advogado: Paulo Sergio Bosso (OAB: 412256/SP)
13 - 1032986-93.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez
- Apelante: Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Alves da Silva
Pena (OAB: 283510/SP) - Advogada: Carolina Aparecida Bueno Mazzo Gianfrancesco (OAB: 218402/SP) - Advogado: Carmine
Lourenco Del Gaiso Gianfrancesco (OAB: 153319/SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador)
14 - 1044261-39.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Denis Kuntz de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB:
442554/SP) (Fls: 13) - Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador) (Fls: 179)
15 - 1047850-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez
- Apte/Apdo: Tohachiro Yagui e outro - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/
SP) (Fls: 66) - Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) (Procurador)
16 - 1058034-54.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Leonardo de Matos Encinas - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB:
442554/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) (Fls: 240) - Advogado: Rodrigo
Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) (Fls: 162)
17 - 1062240-14.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - Artesp - Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP) (Fls: 25) - Advogado: Antonio
Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 24) - Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador) (Fls:
755)
18 - 1064871-28.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Ball Beverage Can South America S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Bruno de Abreu Faria (OAB:
123070/RJ) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB:
329425/SP) (Procurador)
19 - 0008748-09.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Genival Nunes Junior e Outros (Justiça
Gratuita) e outros - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador) (Fls: 561) - Advogado: Carlos de
Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) (Fls: 329) - Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP) (Fls: 24) Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Advogado: João Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/SP)
20 - 0032822-68.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Maria Aparecida do Espirito Santo (Justiça Gratuita) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
(Procurador) (Fls: 226) - Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) (Fls: 11) - Advogada: Andreia Cristina Ramos
da Cruz (OAB: 379823/SP)
21 - 1052487-33.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
