TJSP 18/04/2022 -Pág. 63 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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prazo de dez dias, de forma fundamentada e indicando a pertinência com os fatos controvertidos já estabelecidos, especifiquem
as provas que pretendem produzir. 3. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO ALVIM DA PALMA (OAB
452835/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ARYANNE MYTHELLY MONTEIRO DA PALMA (OAB 362035/SP)
Processo 1098212-11.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Tractorcomponentes PTMA Ltda - - João Eduardo Trivelato - - Benedita Ceolato Trivelato - - Sergio Bruno Trivelato - - Nilton
Fernando Trivelato e outros - Alexandra olbera Scarlassara Savian - - Helton Carlos Olbera Scarlassara - - João Roberto Olbera
Scarlassara - - Paulo Henrique Olbera Scarlassara - - Sandro Luís Olbera Scarlassara - Manifeste-se a parte embargada nos
termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), GUILHERME MADDI ZWICKER
ESBAILLE (OAB 169824/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP)
Processo 1099623-79.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Osvaldo Fonseca
Guimarães Irmão - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Regularize a parte requerida sua representação processual,
colacionando aos autos seus atos constitutivos. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1103522-85.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - Fls. 243/266: Ciência do recurso de apelação
interposto por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1103617-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - Fls. 209/233: Ciência do recurso de apelação interposto
por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado.. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE
SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1103969-73.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - Fls. 233/257: Ciência do recurso de apelação interposto
por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. - ADV:
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1106647-61.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Daycoval S/A - A.
S. Figueiredo e Cia Ltda - - Leonardo Araujo Pereira - Em acordo com o artigo 3º do provimento CSM 1864/2011 e com o
Comunicado CSM 170/2011, o valor para consulta junto aos sistemas de pesquisa on-line deve ser referente a cada CPF/CNPJ
a ser consultado, e por instituição a ser diligenciada, sendo que pesquisa de bens e pesquisa de endereços tratam-se de atos
distintos, devendo ser efetuado recolhimento próprio para cada uma destas solicitações. Nestes termos, complemente a parte
os valores depositados para pesquisa em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ISRAEL DE BRITO
LOPES (OAB 268420/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1116844-85.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Ofélia Stanisci - Antônio Carlos de
Freitas - - Dalva de Carvalho Freitas - - Selma Teresinha de Freitas - Vistos. Diante da falta de manifestação da parte exequente,
arquivem-se definitivamente os presentes autos, nos termos da sentença de fls. 60/62. Intime-se. - ADV: TALITA GABRIELLE
BADIALLI FERREIRA SORIANI (OAB 341928/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), CYNTHIA MARIA
GIUGLIANO DE SOUZA CABRAL (OAB 97379/SP)
Processo 1116924-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Go Wi-fi Corporation Ltda TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento,
o que já foi informado pelas fls. 403/407. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária
da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Após 5
dias da publicação da corrente, serão estes autos arquivados. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP)
Processo 1122838-31.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Caixa Econômica Federal - M.V.S. - Fls. 1435: Ciência do ofício do sistema Censec. ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), ZIRALDO
TATAGIBA RODRIGUES (OAB 78664/RJ)
Processo 1125785-14.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
do Socorro de Souza Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Fls. 298/315: Ciência do recurso de apelação interposto por
Baalbek Cooperativa Habitacional, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. - ADV: DAVID IBRAHIM
PICCOLO (OAB 265278/SP), ELIENE SILVA APARECIDO (OAB 433115/SP), JOSELMA LUSINETE DE MELO SANTOS (OAB
431056/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 1125881-29.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisca Luana Rodrigues
Lopes - Vistos. Intime-se a parte autora, através do patrono constituído para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Na
inercia, intime-se o autor por AR. Decorrido o prazo sem provocação, tornem os autos para extinção, observando-se o disposto
no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1130534-74.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Dario Quintana
Etchepare - Vistos. Fls. 157/158: Cumpra-se a r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Fica, pois,
sustada a marcha processual. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: CORINA GABRIELLI AZEVEDO SANTANA
(OAB 386836/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP)
Processo 1134485-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Washington Leite Ribeiro - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. 171/178: Ciência do recurso de apelação interposto por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
