TJSP 17/03/2022 -Pág. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
605
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053714-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000035-47.2020.8.26.0224; Seqüestro
e cárcere privado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Joaquim Marques da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053721-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7013928-36.2006.8.26.0050;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Francisco Barbosa Filho; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053725-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000239-09.2011.8.26.0224; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Felipe Soares Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053732-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003171-02.2014.8.26.0050; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edvan Pereira de Moura; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053735-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001525-87.2013.8.26.0309;
Latrocínio; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Clayton Rodrigues de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2053738-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7009353-43.2010.8.26.0050; Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Antonio Andre de Aguiar Filho; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053743-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001414-97.2013.8.26.0602;
Roubo Majorado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Lucas Vinicios de Almeida; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053750-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000526-19.2013.8.26.0606; Roubo
Majorado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Altair Rodrigues dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2053767-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Itatinga; Vara Única; Inquérito Policial; 1500305-05.2021.8.26.0282; Roubo; Impetrante: A. F. P. S.; Paciente:
D. E. de O.; Advogada: Adriana Feliciano Pereira Souza (OAB: 318480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
