Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
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GARCIA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7000847-64.2012.8.26.0032; Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Denis Leandro da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053672-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0005674-45.2020.8.26.0361; Furto; Impetrante: Ezequiel Olavo Leonor; Paciente: Alex Alves dos Anjos; Advogado:
Ezequiel Olavo Leonor (OAB: 411108/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053677-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Ibaté; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500070-58.2022.8.26.0555; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Umberto Moraes; Paciente: Tiago Henrique dos Santos; Advogado: Umberto Moraes (OAB:
347925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2053683-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000436-30.2011.8.26.0590; DIREITO
PENAL; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Rodrigo Novaes Cardoso; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB:
392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2053689-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7014678-28.2012.8.26.0050; Latrocínio; Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Renato Rodrigues da Silva Lopes; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053693-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151608247.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Matheus Segala Batista; Paciente: Fernando Marcolino da Silva; Advogado: Matheus
Segala Batista (OAB: 427036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053695-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 700054179.2019.8.26.0637; Receptação; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcio Adriano Santos Batista; Advogado: Felipe
Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053704-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução Provisória; 7001360-85.2019.8.26.0032; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcelo Jeronymo Ferreira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053707-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1014815-88.2020.8.26.0032; Quadrilha
ou Bando; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: José Avelino; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Impetrado: Mmjd D 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053709-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 001233071.2021.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Paola Vanessa Garcia Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º