TJSP 16/03/2022 -Pág. 1018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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perícia. Neste passo, nomeio perita a Sra. Larissa Regina Gonçalves Jacintho de Oliveira Flaifel (fl. 1006) que deverá, no prazo
de cinco dias, esclarecer se aceita o encargo, bem como indicar o valor de seus honorários. No prazo de quinze dias, poderão
as partes apresentar novos quesitos e assistentes técnicos. Havendo concordância da parte da perita, intimem-se as partes,
por ato ordinatório, para, no prazo comum de quinze dias, manifestarem-se acerca dos honorários. Intimem-se. - ADV: ILMAR
CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), GABRIEL CESAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 416035/SP), WAGNER MAIA DE
OLIVEIRA (OAB 283468/SP)
Processo 1503682-80.2017.8.26.0554 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lean Management Consultoria
Gerencial Ltda - Certifico e dou fé, que a DARE de fls. 120/121 não se encontra inserida no cadastro de despesas processuais
dos autos. Desta forma, em atenção ao disposto no item 1.5 do COMUNICADO CG Nº 2199/2021, bem como no art. 196, III das
NSCGJ , fica o peticionário intimado a regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação
da guia emitida e paga. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA DE CAMARGO (OAB 360513/SP), HENRIQUE BARCELOS ERCOLI
(OAB 256951/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2022
Processo 0000393-43.2022.8.26.0554 (processo principal 1016223-66.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rubens Tooge - Vistos. Em que pese a confirmação do cumprimento da obrigação de
fazer pelo exequente (fl. 38), manifeste-se a Fazenda do Estado acerca de fls. 42/43, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0000405-57.2022.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Helton Alexandre da Silva
- Considerando o percentual de honorários advocatícios contratuais informado às fls. 4/6, providencie o(a) patrono(a) da parte
requerente a juntada do instrumento de contrato ou procuração com autorização expressa referente ao desconto dos honorários
advocatícios contratuais, sob pena de indeferimento de expedição do oficio de requisitório. - ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 188137/SP)
Processo 0001066-36.2022.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lais
dos Santos Martos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL VILASBOA FORNAROL (OAB 378521/SP)
Processo 0002343-58.2020.8.26.0554 (processo principal 1008164-65.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Joaquim Claro Netto - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Primeiramente, deverá
a interessada promover o devido incidente de habilitação de herdeiros. Regularizados, tornem estes autos conclusos. Intimese. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/
SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), PAULO SERGIO MENA
BAENA (OAB 84164/SP), LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI (OAB 98530/SP)
Processo 0002956-10.2022.8.26.0554 (processo principal 1009711-67.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Matheus Rezende Dias - - Rosemary da Silva - - Marcelo Bueno da Silva - - Lucimara
Luiz Costa - - Marcelo Marietto Magalhães - - Douglas Celestino Pereira - - Gildo Jerônimo da Silva - - Wilson Santos Escrimin
- Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada (fl. 576), HOMOLOGO os cálculos de fls. 3/572, nos seguintes
valores: a) R$ 1.424,30 para a credora Rosemary da Silva; b) R$ 6.096,45 para o credor Matheus Rezende Dias; c) R$ 7.562,68
para o credor Marcelo Bueno da Silva; d) R$ 6.001,16 para a credora Lucimara Luiz Costa; e) R$ 4.931,39 para o credor Marcelo
Marietto Magalhães; f) R$ 6.291,64 para o credor Douglas Celestino Pereira; g) R$ 4.827,71 para o credor Gildo Jerônimo da
Silva; h) R$ 3.842,33 para o credor Wilson Santos Escrimin, todos eles atualizados até 01/01/2022) para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015.
Intime-se. - ADV: LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA (OAB 388140/SP)
Processo 0004325-73.2021.8.26.0554 (processo principal 1028103-60.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Aidê Pontes da Silva - Vistos. Retro: Defiro, excepcionalmente, e de forma derradeira, o prazo
requerido para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO
LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 0008240-33.2021.8.26.0554 (processo principal 1001342-84.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fábio Felix Pereira Scarabelo - Vistos. Retro: Manifeste-se o(a) credor(a) acerca da
satisfação da obrigação de fazer, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita, extinguindo-se o
feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0008243-85.2021.8.26.0554 (processo principal 1009711-67.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Matheus Rezende Dias - - Rosemary da Silva - - Marcelo Bueno da Silva - - Lucimara
Luiz Costa - - Marcelo Marietto Magalhães - - Douglas Celestino Pereira - - Gildo Jerônimo da Silva - - Wilson Santos Escrimin
- Vistos. Fls. 117/143: Ciência aos exequentes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 115. Intime-se. ADV: LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA (OAB 388140/SP)
Processo 0008393-66.2021.8.26.0554 (processo principal 1006334-88.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - ALEXANDRE MAGNO SIQUEIRA - Vistos. Fl. 58: defiro, excepcionalmente, o prazo
suplementar de 45 (quarenta e cinco) dias para o cumprimento da obrigação de fazer pela Fazenda do Estado. Aguarde-se.
Intime-se. - ADV: CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB 296264/SP)
Processo 0008636-10.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Picarelli & Leonessa Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO LEONESSA
(OAB 120069/SP)
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