Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
2221
de Mello Soares (OAB: 434388/SP) (Fls: 3211) - Advogada: Daniela Dantas do Nascimento (OAB: 450439/SP) (Fls: 3211) Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP) (Fls: 3226) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP)
(Fls: 1657) - Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) (Fls: 2656) - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB:
249573/SP) (Fls: 2194) - Advogado: Adriano Jose Carrijo (OAB: 136725/SP) (Fls: 1930) - Advogada: Marcia Aliria Durigan (OAB:
127513/SP) (Fls: 1930)
2 - 0028168-08.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Euvaldo Chaib
- Revisor Camilo Léllis - Apelante: Antonio Ferreira de Barros e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Thiago Borges Palma (OAB: 206276/SP) (Fls: 605) - Advogado: Aristeu Cesar Pinto Neto (OAB: 110059/SP)
(Fls: 605)
3 - 0006030-28.2004.8.26.0417/50015 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator
Camilo Léllis - Embargte: Edivaldo Hasegawa - Embargte: Armando Falcone Filho - Embargdo: 4ª Câmara Criminal - Interessado:
Gerson Cláudio Caldeirão - Interessado: Sérgio Aparecido Balbo - Interessado: JOSEFA DA SILVA ALVES e outro - Interessado:
ELOISA APARECIDA DA SILVA ALVES MAIOLI - Interessado: Josias Cardoso da Silva - Advogado: Antonio Claudio Mariz de
Oliveira (OAB: 23183/SP) (Fls: 4352) - Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Advogado: Igor
Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Advogado: Nilton Cesar
Monteiro (OAB: 363750/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3766) - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP)
(Fls: 4302) - Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) (Fls: 5302) - Advogado: Saulo Gabriel Nunes
(OAB: 331611/SP) (Fls: 4302) - Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) (Fls: 4731) - Advogado: Fabio
Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) (Fls: 4798) - Advogado: José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 3158)
4 - 0010610-10.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: NELSON SOBRAL ALVES DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP) (Fls: 199)
5 - 1501549-41.2019.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor
Camilo Léllis - Apelante: M. B. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) (Fls: 26)
6 - 1503341-06.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor
Camilo Léllis - Apelante: WESLLEY FELIPE FERREIRA DA SILVA e outro - Apte/Apdo: José Vinícius de Sousa Vieira e outro Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Figueiredo Xavier de Oliveira Gaspar (OAB: 394314/
SP) (Fls: 448)
7 - 1500722-17.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Euvaldo Chaib - Revisor
Camilo Léllis - Apelante: Carlos Marques de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique
Azarias Reis (OAB: 395438/SP) (Fls: 276)
8 - 1500014-40.2021.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Relator Euvaldo Chaib
- Revisor Camilo Léllis - Apelante: REINAN PEREIRA JUNIOR e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) (Fls: 151)
9 - 1517952-03.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor
Camilo Léllis - Apelante: Felipe da Silva Zerunian - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Magno do Prado (OAB: 309417/SP) (Fls: 161)
10 - 1514618-70.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib
- Revisor Camilo Léllis - Apelante: Vinicius Hans da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Vinicius Paulino Macedo (OAB: 316337/SP) (Fls: 207)
11 - 1501095-27.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Relator Euvaldo Chaib Apelante: ADRIANO DUARTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Augusto de Campos
(OAB: 146111/SP) (Fls: 74) - Advogado: Rogerio Camargo Oliveira (OAB: 321188/SP) (Fls: 74)
12 - 0000018-40.2014.8.26.0516 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Roseira - Relator Euvaldo Chaib - Apelante:
LUCIANO ALVES RAHAL e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz Marcondes de
Araújo (OAB: 167054/SP) (Fls: 760)
13 - 0004680-85.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Euvaldo
Chaib - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Esaquel Rodrigues da Silva - Advogado: Jorge
Fontanesi Junior (OAB: 291320/SP)
14 - 0006176-52.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º