Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-28.2020.8.26.0608; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: G. R. P.; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); Advogada: Édina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2221 de Mello Soares (OAB: 434388/SP) (Fls: 3211) - Advogada: Daniela Dantas do Nascimento (OAB: 450439/SP) (Fls: 3211) Advogado: Wesley Leandro de Lima (OAB: 377775/SP) (Fls: 3226) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Fls: 1657) - Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) (Fls: 2656) - Advogado: Augusto Cesar Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2343 de Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso para conceder a progressão ao regime aberto ao sentenciado Lucinei Moreira de Queiroz, comunicando-se prontamente esta decisão ao douto Juízo de primeiro grau. V.U. Advs: Leandro José Teixeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 699 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004610-50.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2976 ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3407 SEBASTIÃO (OAB 436674/SP) Processo 0004227-27.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - CAIO FELIPE DE LIMA MALDONADO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos “demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3179 artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Paulo César da Conceição (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB 423674/SP) Processo 0004270-61.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Ini