Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
2466
Prestação de Serviços - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 1018982-53.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1036943-41.2020.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Sorocap Recauchutagem Sorocaba Ltda. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP)
Processo 4005264-16.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Beatriz Porta - Mario
Cesar de Quadros Nakasone - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS
HENRIQUE BRUNELLI (OAB 143121/SP), SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA (OAB 70035/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2022
Processo 0004034-26.2021.8.26.0602 (processo principal 1037215-35.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Pagamento - Center Pisos Sorocaba Eireli - Epp - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA BOLINA PELLINI
(OAB 310537/SP)
Processo 0006186-47.2021.8.26.0602 (processo principal 1035944-59.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderson Henrique Neres de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumprase o V. Acórdão que não conheceu do recurso. Ciência às partes. A impugnação do INSS foi acolhida para fixar o valor em R$
73.495,85. A solicitação de expedição de ofício requisitório/precatório somente será admitida no formato digital, através do
portal e-Saj (Comunicado nº 394/2015). Ao autor para peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ITALO GARRIDO BEANI
(OAB 149722/SP), RENATO DE FREITAS DIAS (OAB 156224/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP)
Processo 0008047-05.2020.8.26.0602 (processo principal 1041931-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Ligia Gomes Silva - Itaú Unibanco - Vistos. O réu informa o pagamento do valor incontroverso, mas
não juntou o comprovante de pagamento. Regularize em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, tornem ao perito para esclarecimentos
(fls. 254). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 0009349-94.2005.8.26.0602 (602.01.2005.009349) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gerson
Balsamo Scarpa e outro - Esther de Góes Silveira - - Espólio de Daniel Baptista da Silveira - Para que se permita seja
levantado o valor determinado pelo r.Despacho fls. 703, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, deverá o advogado
do autor preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais” -(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Preenchido
o formulário do MLE e juntado aos autos, à Serventia para expedição. - ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS
(OAB 99036/SP), LAURINDO DE FREITAS NETO (OAB 75067/SP), EDNEIA GOES DOS SANTOS (OAB 66105/SP), DANIEL
CELANTI GRANCONATO (OAB 229040/SP), TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), JULIANO DELANHESE DE
MORAES (OAB 204054/SP), PATRICIA RODRIGUES MACHADO (OAB 197153/SP)
Processo 0010270-33.2017.8.26.0602 (processo principal 1009715-33.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Daniela Regal Gambaro - Vistos. O réu efetuou depósitos nos autos para pagamento do débito. Defiro o
levantamento em favor da autora, que fica intimada a juntar o respectivo formulário MLE. Expeça-se guia. Fls. 533/534: digam
os réus sobre a manifestação da autora, efetuando o depósito do saldo remanescente, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
VALERIA ALEXANDRE JULIÃO (OAB 327925/SP), MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP)
Processo 0015117-73.2020.8.26.0602 (processo principal 1042626-93.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cash Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS
FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de
prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser
benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária,
dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa
do seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, pelo DJE ou carta com AR no endereço cadastrado nos autos, para eventual
impugnação em cinco dias. Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação,
em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência. Caso não haja impugnação, defiro desde já o levantamento em favor
do credor, expedindo-se a guia de levantamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP)
Processo 0015414-46.2021.8.26.0602 (processo principal 1025697-82.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eli Batista Pires - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do
devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso
de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor
como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de
penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, pelo DJE ou carta com AR no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em
cinco dias. Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias,
tornando os autos conclusos na sequência. Caso não haja impugnação, defiro desde já o levantamento em favor do credor,
expedindo-se a guia de levantamento. Intime-se. (Ciência do resultado de fls. 59/60. Fica intimado o executado, na pessoa de
seu advogado, da penhora realizada sobre os valores bloqueados, e de que o prazo para apresentar impugnação é de 5 dias)
- ADV: MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB 414427/SP), CAMILA CAROLINE MONTEIRO (OAB 422965/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015811-08.2021.8.26.0602 (processo principal 1030520-36.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Fabio Souza Pinto - Vale Multi Outlet Ltda Epp - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO
EM PARTE a impugnação e julgo EXTINTO este cumprimento de sentença, condenando o exequente às custas processuais
e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido por meio da impugnação (R$12.835,89).
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), ROMULO NOGUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º