TJSP 01/12/2021 -Pág. 2911 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
2911
Nº 1505534-60.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: JOAO PEDRO DO
OURO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 1506497-38.2020.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: Edirley
de Souza Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos,
deram provimento ao apelo do acusado, nos termos do v. Acórdão. Vencido o Revisor, Des. Ricardo Sale Junior, que negava
provimento Advs: Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP) - 9º Andar
Nº 1512543-39.2020.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Rodrigo Souza dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Jackson Garlandes Souza da Cruz (OAB: 356706/SP) - 9º Andar
Nº 2244418-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Luiz Henrique de
França - Paciente: Érick de Faria Geraldo - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. Advs: Luiz Henrique de França
(OAB: 417493/SP) - 9º Andar
Nº 2249283-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Impetrante: Edmilson
Rodrigues Gonçalves - Paciente: João Vitor Pereira - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Edmilson
Rodrigues Gonçalves (OAB: 444441/SP) - 9º Andar
Nº 2252276-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Daniel Roberto de
Souza - Paciente: Jaiane Alves Rodrigues - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Daniel Roberto de
Souza (OAB: 289297/SP) - 9º Andar
Nº 2253779-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Paulo Ricardo
Aires de Freitas - Paciente: Iago Henrique Savarizi - Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal do Foro de Campinas - Magistrado(a)
Poças Leitão - Conheceram parcialmente da ordem que denegaram na parte conhecida. V.U. Advs: Paulo Ricardo Aires de
Freitas (OAB: 418736/SP) - 9º Andar
Nº 2254195-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: V. M. C. Paciente: J. M. T. L. - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Vitor Mageski Cavalcanti (OAB: 325559/
SP) - 9º Andar
Nº 2260107-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerquilho - Impetrante: F. N. A. Paciente: R. A. A. - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. Advs: Francisco Nelson Andreoli (OAB: 417098/SP) - 9º
Andar
Nº 2264480-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexandre Vitor Camargo de Freitas - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2266867-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Isaak Naum
Gonçalves da Silva - Impetrante: Juliano dos Santos Toledo - Paciente: Rafael de Souza Baptista - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara
das Execuções Criminais da Foro de Taubaté - Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Isaak
Naum Gonçalves da Silva (OAB: 393717/SP) - Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP) - 9º Andar
Nº 2268522-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Marcelo Pereira
dos Santos Oshima Junior - Paciente: ALEX FERREIRA DE SOUZA - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Marcelo Pereira dos Santos Oshima Junior (OAB: 402180/SP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000305-35.2018.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: JEFERSON WILLIAN
ROSA DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
