TJSP 01/12/2021 -Pág. 2910 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
2910
Nº 0002223-08.2016.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: A. R.
dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 0005860-94.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelada: ADRIANA MARIANO DA SILVA - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por
maioria, REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, para reconhecer a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “j”, do Código
Penal e, por consequência, redimensionar as penas de ADRIANA MARIANO DA SILVA para 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e
10 (dez) dias de reclusão e 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa mínimos; mantida, no mais, a respeitável sentença de
primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Vencido parcialmente o revisor, Des. Bueno de Camargo que declara.
Advs: Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP) - Regis Geraldo Nascimento (OAB: 211653/SP) - 9º Andar
Nº 0028354-79.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Jefferson de
Souza Silva - Apelado: Eduardo Pereira de Souza e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Poças Leitão - Por votação unânime, negaram provimento ao apelo ministerial e, por sua vez, deram parcial provimento ao
recurso do acusado, nos termos do v. Acórdão Advs: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0040495-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Walter
Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. 9º Andar
Nº 1500025-74.2021.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: EVANDRO
DONISETE AGUDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Paula Karyne Tardiveli (OAB: 251660/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 1500041-28.2021.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: Esio Siqueira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, deram parcial
provimento ao apelo, nos termos do v. Acórdão. Vencida a 3ª Juíza, Desª Gilda Alves barbosa Diodatti, que negava provimento
ao apelo Advs: Haila Cristina Habes (OAB: 405367/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500619-31.2019.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: LEVI BENEDITO
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por maioria
de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para redimensionar as penas do réu Levi Benedito
dos Santos para 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão e 22 (vinte e dois) dias-multa mínimos;
mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Recomende-se o réu no
estabelecimento prisional onde se encontra. Vencido o 3º Juiz, que declara. Advs: Juliana de Fatima Oliveira Carbonario (OAB:
381617/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500639-57.2021.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: Paulo José da Silva
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Regiane Aparecida Santos Ventin (OAB: 308429/SP) - Rodrigo Ventin Sanches (OAB: 183483/SP) - 9º Andar
Nº 1500863-57.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Joao Batista
Guilherme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Carolina Marin Cristovão (OAB: 379022/SP) - 9º Andar
Nº 1501406-10.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: FRANCISCO
SERGIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rita de Kássia Mariano Christovam (OAB: 417197/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1502352-51.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Igor Fernandes
Vieira de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Por unamididade, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO E, por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO MINISTERIAL para, reconhecidas as circunstâncias judiciais desfavoráveis para os três crimes de roubo majorado e
a agravante da calamidade pública para todos os delitos, redimensionar as penas do réu Igor Fernandes Vieira de Oliveira para
9 (nove) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 29 (vinte e nove) dias-multa mínimos; mantida, no mais,
a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Vencido em parte o Revisor, E. Des. Bueno
de Camargo, que dava parcial provimento ao recurso ministerial e declara. Advs: Silvana Aparecida Martins (OAB: 123859/SP)
- 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
