TJSP 22/10/2021 -Pág. 1143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
1143
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006649-39.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006650-24.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Alexandre Romero da Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006651-09.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006653-76.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006654-61.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006655-46.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006657-16.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Alexandre Romero da Mota Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006658-98.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006661-53.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0006662-38.2021.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Alexandre Romero da
Mota - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0007135-58.2020.8.26.0068 (processo principal 1009688-03.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Célia Aparecida Valeretto Braga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
o resultado do recurso. Intime-se. - ADV: VALDEMIR SANTANA SANTOS (OAB 42328/BA), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP)
Processo 0007925-08.2021.8.26.0068 (processo principal 1016931-56.2020.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Benedito Pereira - Vistos. Ciência à Requente quanto à petição retro. Intime-se. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0008112-50.2020.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Vistos. Defiro a expedição de mandado
de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de
cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0008113-35.2020.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Vistos. Defiro a expedição de mandado
de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de
cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0008126-34.2020.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Vistos. Defiro a expedição de mandado
de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de
cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
