TJSP 24/08/2021 -Pág. 3522 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
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possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, apresentando propostas concretas. Int.
- ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), ANA BEATRIZ DE
SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 1003842-44.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Claudio de
Oliveira Junior - - Cleiferson Chagas de Oliveira - Wesley Rodrigues de Oliveira - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas,
especificando-as, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não havendo
provas a serem produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à
possibilidade de acordo, apresentando propostas concretas. Int. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), NATÁLIA LETÍCIA
RODRIGUES (OAB 90587/PR)
Processo 1003873-64.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis
Souza - Casas Bahia (Via Varejo) - Vistos. Revogo a liminar concedida. Aguarde-se eventual apresentação de contestação.
Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
Processo 1003873-64.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Souza
- Casas Bahia (Via Varejo) - Fls. 79/91: Ao autor para que se manifeste em termos de réplica à contestação; à requerida para
que traga para os autos instrumento de procuração do advogado que a representa. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. A fim de comprovar sua hipossuficiência econômica, o
autor deverá trazer para os autos a cópia de sua última declaração de imposto de renda, todos os extratos bancários dos últimos
90 (noventa) dias e as 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito. Alternativamente poderá recolher as custas iniciais. Prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EDSON
LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, os
quais poderão ser revogados caso seja comprovada sua capacidade econômica. Anote-se. Diante da alegação do autor de que
não mantém relação jurídica com a corré Telefônica Brasil/Vivo, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar
que ambos os réus (Itaú Unibanco SA e Telefônica Brasil/Vivo) se abstenham de proceder com novos débitos na agência nº
2633, conta poupança nº 13580-7/500, de titularidade de Maurício Campos de Camargo, CPF nº 285.784.758-01, relativos ao
contrato Vivo Fixo 9327412283, sob pena de multa de R$1.000,00, caso ocorra o débito Citem-se e intimem-se através do Portal
Eletrônico, com advertência dos réus quanto aos efeitos da revelia. Int. - ADV: EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR
(OAB 375053/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. À co-requerida TELEFÔNICA BRASIL S/A, para regularizar
sua representação processual. Fls. 46/59: Anote-se a interposição. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se a apresentação
das contestações. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - À réplica. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EDSON LUÍS DE
CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 124/126: Às partes para que digam se em razão do
acordo firmado entre a corré Vivo/Telefonica a ação será extinta em relação ao corréu Itaú Unibanco SA. Caso contrário, digam
por qual valor a ação deverá prosseguir. Int. - ADV: EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 135/143: Ciência da juntada da cópia do acórdão,
com trânsito em julgado, proferido nos autos do agravo de instrumento. Fls. 144/145: Em razão de a responsabilidade ser
solidária e de ter havido acordo com a corré, novamente concito o autor a dizer por qual valor a presente ação prosseguirá.
No mais, aguardo manifestação dos réus, conforme determinado. Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP)
Processo 1003910-91.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Campos
Camargo - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 147/155: Ciência da juntada da cópia do acórdão, com
trânsito em julgado. Cumpram-se os despachos anteriores. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EDSON LUÍS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR (OAB 375053/SP), LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1004293-69.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Clarindo de
Sousa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificando-as, e, ainda,
quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não havendo provas a serem produzidas, digam
expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, apresentando
propostas concretas. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/
SP)
Processo 1004453-02.2018.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Kr Idiomas Ltda-epp - Humberto Zeraib dos Santos - - Veruska Chiaranda Zeraib dos Santos - Jose Roberto Camargo - Vistos. Fls. 391/406: Ciência
dos quesitos e da indicação da assistente técnica da ré. Fls. 411/443: Manifeste-se o autor. Após, conclusos para decisão sobre
o pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA (OAB 325833/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/
SP)
Processo 1005408-96.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Ferreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
