TJSP 24/03/2021 -Pág. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
618
1001184-40.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Olímpia; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1001184-40.2020.8.26.0400; Improbidade Administrativa; Apelante: Samuel
Gomes; Advogado: Claudemir Francisco de Souza (OAB: 433645/SP); Apelante: Paula Cristina Gomes; Advogado: Claudemir
Francisco de Souza (OAB: 433645/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cajobi; Advogada: Michella Gracy Diello (OAB: 219608/
SP); Advogado: Giovanni Clauzzio Diello (OAB: 336746/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001218-90.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001218-90.2020.8.26.0666;
Concurso Público / Edital; Apelante: José Marcos de Sousa; Advogada: Adriana Santos Alves da Silva (OAB: 259354/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Holambra; Advogada: Flavia Schoneboom Rietjens (OAB: 169666/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001224-93.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100122493.2020.8.26.0053; Anulação; Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Artesp; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Vianorte S/A; Advogado:
Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR); Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001226-75.2017.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001226-75.2017.8.26.0180; Atos Administrativos;
Apelante: A. T. B. e C. LTDA M.; Advogado: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/SP); Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
(OAB: 127537/SP); Apelante: D. P. G. P. M. ( de B.; Advogado: Angelo Domingues Neto (OAB: 58585/SP); Advogada: Mariangela
Domingues (OAB: 112926/SP); Advogada: Monica Domingues Rotelli (OAB: 139547/SP); Apelada: L. R.; Advogado: Luiz Carlos
Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelado: P. C.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: M. de L. R. D.;
Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: M. C. T.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/
SP); Apelada: M. M.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: L. A. F. de C.; Advogado: Luiz Carlos Aceti
Junior (OAB: 120058/SP); Apelado: L. C. Z.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelado: E. P.; Advogado:
Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: F. R. G. B.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada:
E. de F. D. S.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: E. V.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB:
120058/SP); Apelado: J. C. de O.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: H. B. H. G.; Advogado: Luiz
Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: I. A. C. G.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelado: J.
R. B.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB: 120058/SP); Apelada: R. M. P. T.; Advogado: Luiz Carlos Aceti Junior (OAB:
120058/SP); Interessado: P. M. de E. S. do P.; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001239-80.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Civil Pública Cível; 1001239-80.2020.8.26.0047;
CONSELHOS; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: P. M. de A.; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001287-97.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001287-97.2020.8.26.0157; Adicional de Horas Extras; Apelante:
Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador); Apelado: Milton Gaspar
Chumbo; Advogada: Nicolle Mendonça da Silva (OAB: 364805/SP); Advogado: Rudge Silva Rot Dias (OAB: 341922/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001304-53.2019.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001304-53.2019.8.26.0486; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Rogerio Aparecido Berto (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Quatá; Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001364-62.2020.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001364-62.2020.8.26.0495; IRPF/Imposto de Renda de
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