TJSP 24/03/2021 -Pág. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
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1001093-17.2019.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001093-17.2019.8.26.0486; Voluntária; Apelante: Instituto
Municipal de Previd. Social de Quatá-imprev; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP); Apelada: Tania
Mara Zanichelli Farinasso; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Quatá; Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001094-72.2019.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Jarinu; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001094-72.2019.8.26.0301; Improbidade Administrativa; Apelante: Alessio
Otorino Jose Grandizoli (E outros(as)); Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Advogada: Monia Knauf (OAB:
411890/SP); Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Apelante: Milton Martins da Silva; Advogado:
Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Advogada: Monia Knauf (OAB: 411890/SP); Advogado: Walter Alexandre do
Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001098-82.2016.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001098-82.2016.8.26.0150; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Advogado: Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelada: Dalva Teresinha Bertazzo Peternella (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro
Ricardo Mazzonetto (OAB: 170707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001121-66.2018.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Maracaí; Vara Única; Protesto; 1001121-66.2018.8.26.0341; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP); Apelado: Joao Guilherme Pozzatto; Advogado:
João Guilherme Pozzatto Junior (OAB: 372012/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001137-39.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001137-39.2020.8.26.0506; Multas
e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Cleiton Moreira
Oliveira dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001138-18.2019.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001138-18.2019.8.26.0390; Internação involuntária; Apelante:
Prefeitura Municipal de Nova Granada; Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP) (Procurador); Apelada: Celia
Justino da Silva Mendes; Advogado: Lupercio de Assis Pereira (OAB: 108201/SP); Interessado: Clayton José da Silva Mendes
(Por curador); Advogada: Darilia Jane da Costa (OAB: 362107/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001160-22.2019.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001160-22.2019.8.26.0311; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Fábio Gutierres da Silva Carlos; Advogado: Juliano Stevanato Pereira (OAB: 238666/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001168-88.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Desapropriação; 1001168-88.2019.8.26.0152; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Ligia Mara Marques
da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador); Apelada: Maria Ines Saldanha Ariente da Cunha; Advogado: Rafael Alexandre Bonino
(OAB: 187721/SP); Apelada: Manuela Lima da Cunha; Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Apelado: Luiz
Augusto Lima da Cunha; Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Apelada: Claudia Cristina Barros Domingues;
Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Apelado: Manuel Lima da Cunha Junior; Advogado: Rafael Alexandre
Bonino (OAB: 187721/SP); Apelado: Edson Antonio de Camargo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
