TJSP 10/02/2021 -Pág. 584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
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LEYSER DE AQUINO; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502713-75.2016.8.26.0659; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/
MG); Agravado: Hecate Comercio Ltda ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019292-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500165-43.2017.8.26.0659; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/MG); Agravado:
Colchoes Ferreira e Silva Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019294-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001084-81.2020.8.26.0660; Descontos Indevidos;
Agravante: Willians João Alves Primo; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2019296-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501506-07.2017.8.26.0659; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB:
171876/MG); Agravado: Acm Consultoria em Desenv de Relacoes Hum e Liderancas LTDA; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019307-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505129-73.2017.8.26.0564; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP); Agravada: Cibele Regina Antunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019313-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501526-95.2017.8.26.0659; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/
MG); Agravado: Ame Comercio de Roupas Ltda; Agravado: Altineide Morais de Sousa; Agravado: Eric Gianeri Alves; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019325-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002689-15.2020.8.26.0223; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Tamara Rocha Vieira; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva
(OAB: 257117/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2019327-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501556-33.2017.8.26.0659; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/
MG); Agravado: Amd Divulgacoes e Eventos Esportivos LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019334-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501088-69.2017.8.26.0659; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/MG); Agravado:
Araujo e Silva Comercio e Ass. Tecnica Vinhedo Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019347-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
