TJSP 21/01/2021 -Pág. 197 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
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cumpra o determinado a fls.305. Int. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)
Processo 1061702-57.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - NOTA DO CARTÓRIO CIÊNCIA ao(à)(s) Interessado(a)(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento
Eletrônico - MLE(s) emitido(s). - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA
MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1061792-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Ramia Martins Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos. P.I. - ADV: ROBERTO TAUFIC RAMIA (OAB 317387/SP), IRENE BUENO RAMIA (OAB 315308/SP), JÚLIO CESAR
GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1061815-11.2019.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Elizabeth Ermelinda da Silva - Marisa Lojas
Varejistas LTDA - NOTA DO CARTÓRIO Fls. 150/153: manifeste-se a Autora no prazo de quinze (15) dias. - ADV: CHRISTIANO
DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)
Processo 1062471-36.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ricardo Aghazarian Paiva - Joana Figueiredo Vartanian - Alfredo Pujol Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Oficie-se à REDECARD e CIELO, a fim
de requerer que, em cumprimento à determinação deste Juízo, procedam ao bloqueio e transferência para conta vinculada aos
autos supra, de eventuais recebíveis de titularidade da devedora suprarreferida, até o limite do débito exequendo, cujo cálculo
a este acompanha. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando a exequente sua
impressão e encaminhamento, devidamente instruído com o qualificação da devedora, e cálculo atualizado, comprovando-se
nos autos no prazo de dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do pesquisando-se pelo número unificado e código informados
na lateral da via impressa desde documento. Quanto aos fundos e aplicações financeiras, deixo de determinar a expedição dos
ofícios pretendidos, uma vez que tais ativos são alcançados pela ferramenta SISBAJUD. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA
TAPAI (OAB 135144/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1062544-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO
LTDA. - Mla Turismo Ltda - Vistos. Pp. 827 e 828: Digam as partes. Int. - ADV: JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1063569-95.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S.A. - DEVAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e outro - Vistos. Fls. 428/444: Ciência à impugnante. Int. ADV: MARIA CECÍLIA PAES DE CARVALHO (OAB 132057/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1064555-05.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - P.B.P.V.S. e outro Vistos. Pp. 568/571: Diga o exequente. Pp. 606/612: Ciência às partes. Int. - ADV: EVALDO FRANCO (OAB 8912/RS), CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1065840-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Edmar G. Lúcio Sant’Anna - Uma vez noticiado o integral cumprimento do acordo, julgo EXTINTO o processo,
nos termos do art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa definitiva e encaminhem-se os autos
ao arquivo com as devidas anotações no andamento processual. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. P.I. - ADV:
MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE
(OAB 368456/SP)
Processo 1065875-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eduardo Rangel Schott Solange Vallilo Berardo - - Rhea Sylvia Maria Nosé Piedade Gonçalves - Dinco Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos.
Pp. 521/522: Tendo em vista a ausência de impugnação da coexecutada SOLANGE VALLILO BERARDO quanto à penhora
de seus ativos financeiros efetivada a pp. 226/228, defiro a expedição de mandado de levantamento de referido montante
em favor do exequente, que deverá apresentar o devido formulário preenchido. Por outro lado, verifico que o despacho a
p. 519 não foi publicado no nome do advogado constituído pela coexecutada SOLANGE VALLILO BERARDO, motivo pelo
qual renovo o prazo de 15 dias para que ela apresente a prova documental que comprove a alegada impenhorabilidade ou
então para que especifique quais outras espécies de prova que pretende produzir para tal comprovação, sob pena de rejeição
liminar da impugnação. Deverá, ainda, providenciar a juntada da procuração. Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/
SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP), CARLA DIAN XAVIER
MONTEIRO (OAB 150339/SP)
Processo 1065946-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Eldtec Brasil Ltda e outros - Vistos. Fls.244/245: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor
referente ao valor depositado nos autos. Após, diga em termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/
SP), ADEMIR ALGALVES (OAB 167149/SP)
Processo 1067196-63.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - America Net LTDA - V. Santos Assessoria
Aduaneira Ltda - Vistos. V. SANTOS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA opôs embargos de declaração em face da sentença a
pp. 145/148, alegando, em síntese, que houve julgamento extra petita, posto que não houve pedido de incidência de multa
de 2%. Manifestação da parte contrária a p. 154. Os embargos de declaração comportam acolhimento, tendo em vista que
constou da parte dispositiva da sentença condenação ao pagamento da multa contratual de 2%, que não fez parte dos pedidos
iniciais. Assim, apesar de previsto contratualmente, a sua inclusão na condenação significa julgamento extra petita, motivo pelo
qual deve ser afastada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração a pp. 150/151, para excluir a condenação ao
pagamento da multa de 2%. Int. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), RENATO ANTONIO VILLA
CUSTODIO (OAB 162813/SP)
Processo 1068059-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - In Loco Engenharia e
Empreendimentos Ltda e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se sobre a Defesa apresentada (15 dias). ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 1068087-84.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Devair de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Às contrarrazões - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), ANDRE RODRIGUES MORENO (OAB 344905/SP)
Processo 1069118-42.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mosteiro de Sao Bento de São Paulo Ciência acerca da inclusão do executado no cadastro de inadimplentes. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
