TJSP 10/12/2020 -Pág. 2331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
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SÃO DISPONIBILIZADAS, NÃO PODENDO SER RESPONSABILIZADA POR EVENTUAL DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS
INFORMAÇÃO QUE, ADEMAIS, PODE SER OBTIDA DE OUTRA MANEIRA, EM BUSCA EM OUTROS SITES QUE HOSPEDAM
CONTEÚDOS - INDÍCIOS DE QUE, NÃO SENDO A AGRAVANTE RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO, ESTE CONTINUARÁ
DISPONÍVEL POR OUTROS MEIOS E FERRAMENTAS - PRESERVAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. PRECEDENTES DO
C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) - Catarina Gentil Faria Arena
(OAB: 324107/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2188262-02.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte:
Eduarda Silva do Nascimento (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Magistrado(a) Paulo
Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERA TENTATIVA DE
REVISÃO DO JULGADO, PARA O QUÊ NÃO SE PRESTA O RECURSO EM APREÇO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Eduardo Oliveira Machado de Souza
Abrahão (OAB: 167462/RJ) - Paulo Cesar Salomão Filho (OAB: 424780/SP) - Flávia Lanat Silveira (OAB: 428936/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2190499-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arnaldo
José Ganc - Agravado: Massa Falida de Construtora Schimidt Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO QUE SUSPENDE EMBARGOS
DE TERCEIRO ATÉ O JULGAMENTO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PONTO
NODAL DO LITÍGIO QUE É PRECISAR SE, POR SI SÓ, A CONDIÇÃO DE PROMITENTE COMPRADOR DO AGRAVANTE,
ALIADA À BOA-FÉ POR ELE INVOCADA E À APARENTE QUITAÇÃO DO PREÇO DO IMÓVEL LITIGIOSO, AUTORIZA OU
NÃO A LIBERAÇÃO DO BLOQUEIO EM QUESTÃO. RESULTADO DO INCIDENTE QUE NÃO REPERCUTIRÁ DIRETAMENTE
NO ÂMBITO DA PRESENTE AÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. AÇÃO DE ORIGEM QUE DEVE SEGUIR
SEU CURSO REGULAR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aliane
Cristina Moreira Seemann (OAB: 160529/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) (Síndico) - Luiz Augusto
Winther Rebello (OAB: 23196/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2196535-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Maria
Amélia do Amaral Faria (Espólio) e outro - Agravado: Daniel Carlos Agape Guerreiro e outros - Magistrado(a) Costa Netto Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E POSSESSÓRIA
- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESBLOQUEIO DE VALORES - IMPOSSIBILIDADE - LEVANTAMENTO PARA
PAGAMENTO DE IMPOSTOS - DESNECESSIDADE - VALORES NÃO BLOQUEADOS SUFICIENTES PARA A SATISFAÇÃO
DO CRÉDITO - PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - IRRELEVÂNCIA - DÍVIDA NÃO EXIGIDA JUDICIALMENTE PELA
FAZENDA PÚBLICA - INEXISTÊNCIA DE CONCURSO DE CREDORES - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO,
REFERENTE À DECISÃO DE QUE CONSIDEROU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, INTERPOSTO
PELO AGRAVANTE - VALORES REFERENTES AO CRÉDITO CONSTITUÍDO QUE DEVEM PERMANECER EM JUÍZO,
INVIÁVEL O LEVANTAMENTO POR AMBAS AS PARTES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 2197767-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte:
U. de S. J. dos C. C. de T. M. - Embargdo: C. T. dos S. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO SE RESSENTE DE OMISSÃO. VIA INADEQUADA PARA ATENDIMENTO
DE INSATISFAÇÃO, OU PREQUESTIONAR A MATÉRIA, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1022
DO ESTATUTO PROCESSUAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
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