TJSP 29/10/2020 -Pág. 3394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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- Paranasa Engenharia e Comércio Sa - Vistos. P. 1018: defiro. Deverão ser desconsiderados ou tornados sem efeito os
documentos, providencie as anotações necessárias. No mais, aguarde-se manifestação da parte executada, conforme
determinado. Int. - ADV: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/
SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
Processo 0003392-95.2020.8.26.0664 (processo principal 1002545-18.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rita Amélia de Paula Amaro - - Ana Lucia de Godoi Moura - Arthur da Silva Alves e outros - Vistos.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP), RITA AMÉLIA DE
PAULA AMARO (OAB 272194/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP)
Processo 0003410-19.2020.8.26.0664 (processo principal 1006583-68.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Aparecida da Paz Bravo - Centrape-central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Conta de
Custas (página 67): O(a) executado(a) deverá efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 138,05 (cento e trinta e
oito reais e cinco centavos), sob pena de inscrição da dívida na Fazenda do Estado de São Paulo, conforme determinado na r.
Sentença (página 61), a qual já transitou em julgado. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO
HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 0003713-72.2016.8.26.0664 (processo principal 0003594-48.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Primo Ongaratto - Arthur Antonio da Silva Junior - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP), JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB
290275/SP)
Processo 0004205-25.2020.8.26.0664 (processo principal 1000902-54.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Kelly Cristina Dantas Espinosa - Maria Aparecida Fantin Pereira - Vistos. P. 04/06 e 11: manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALCIDES TAGLIAVINI NETO (OAB 132762/SP), JORGE ANTONIO PANTANO
PANSANI (OAB 215344/SP)
Processo 0004641-18.2019.8.26.0664 (processo principal 1003664-14.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcilio Pereira de Souza - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA - Vistos. Diante do informado a p. 248, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LARISSA VERÔNICA CRUSCA NAZARINI
(OAB 219583/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0005235-37.2016.8.26.0664 (processo principal 0014726-10.2012.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Eder de Souza Paschoalato - Leila Ferreira do Santos Pontes - - Ed Carlos dos Santos Pontes - O valor
do IPVA e licenciamento vencidos enquanto o veículo estava na posse do réu são de responsabilidade deste. No entanto, são
débitos que acompanham o cadastro do veículo. Sendo assim, cabe ao autor efetuar a cobrança dos valores respectivos junto
ao réu, podendo fazê-lo nos presentes autos. Sem prejuízo, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores indicados a fls. 85
nas contas do réu. Int. - ADV: GABRIELA DE SOUZA E SILVA (OAB 295856/SP), GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB
66849/SP)
Processo 0005799-11.2019.8.26.0664 (processo principal 1005602-73.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Roberta Beatriz do Nascimento - Rodrigo Domingues Rocha Bravo - - Michele Cristina Teruel - Vistos. P. 88: cumpra-se a
decisão de p. 81. No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, apresentando a planilha atualizada
do débito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DONIZETH APARECIDO
BRAVO (OAB 106480/SP)
Processo 0005882-27.2019.8.26.0664 (processo principal 0003186-28.2013.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - M.G.L.I. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão agravada. Int. - ADV: ANA
CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 254930/SP)
Processo 0006513-05.2018.8.26.0664 (processo principal 0014031-95.2008.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Camila Costa de Campos - Oba Eventos e Promoções Ltda - A L Insper Eventos - - Rodoposto São
Carlos Ltda. - - Rodosnack São Carlos Lanchonete e Restaurante Ltda. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob
número 20200610165939076701, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para
assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma
eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias
judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é,
no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção
de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre
rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida
pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos
de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro
grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR
(OAB 144428/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), DANITIELA NISHIMURA MEGIANI (OAB 277866/SP),
EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP)
Processo 0006513-05.2018.8.26.0664 (processo principal 0014031-95.2008.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Camila Costa de Campos - Oba Eventos e Promoções Ltda - A L Insper Eventos - - Rodoposto São
Carlos Ltda. - - Rodosnack São Carlos Lanchonete e Restaurante Ltda. - Conta de Custas Pág. 556: O(a)executado(a)deverá
efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$2,142,79 (Dois mil, cento e quarenta e dois
reais e setenta e nove centavos),sob pena de inscrição da dívida na Fazenda do Estado de São Paulo,conforme determinado
na R. sentença depág. 534, a qual já transitou em julgado[Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: CARLOS ROBERTO DE BIAZI
(OAB 79382/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP),
OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), DANITIELA NISHIMURA
MEGIANI (OAB 277866/SP)
Processo 0006848-87.2019.8.26.0664 (processo principal 1005967-64.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Petraroli Advogados Associados - Valdeci José das Neves - Vista à parte autora para que
manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR CAVALIN
PETINELLI (OAB 247901/SP)
Processo 0007984-22.2019.8.26.0664 (processo principal 1000390-71.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Abbas Industria e Comercio de Moveis Ltda - - Donizete Aparecido Andrade Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito. - ADV: BRUNO EDUARDO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
