TJSP 25/09/2020 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
370
Advogado: Fernando Ribeiro de Oliveira Barros (OAB: 384147/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS;
Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador);
1001488-38.2019.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001488-38.2019.8.26.0347; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelado: João Manfredo Schimidt
Junior; Advogado: Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB: 274683/SP); Advogada: Elen Tatiane Pio (OAB: 338601/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador);
1001918-29.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001918-29.2018.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de
Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Celso Rissutti; Advogada:
Luciane Araujo Botan (OAB: 188523/SP);
1003455-77.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação : Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1003455-77.2019.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela; Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes
(OAB: 289827/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Alves Vieira; Advogada: Marcella Farias Costa (OAB: 378213/SP);
0003058-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003058-85.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Carlos Thomaz Cordeiro e outros; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/
SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador);
1000684-41.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000684-41.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador);
Apelado: Consensus Comercio Varejista de Produtos Alimenticios Ltda.; Advogado: Rafael Pandolfo (OAB: 249312/SP);
Advogado: Airton Bombardeli Riella (OAB: 66012/RS);
1001025-28.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001025-28.2019.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Itaú Bba S.a.; Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Advogado: Jose Maria Barboza
(OAB: 106644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
1001384-10.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001384-10.2019.8.26.0650; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Valinhos; Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador); Apelado: Truly Nolen do
Brasil; Advogado: Fernando Rezende Triboni (OAB: 130353/SP);
1000301-14.2020.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000301-14.2020.8.26.0103; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Aviva Ambiental Sa; Advogado: Igor Jefferson Lima Clemente (OAB:
259831/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Caconde (Jose Bento Felizardo Filho) e outros; Advogado: Allison Rodrigo
Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP); Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP);
0003032-58.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003032-58.2020.8.26.0019; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Athos Carlos Pisoni Filho; Advogado: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB: 164374/SP); Apdo/Apte: Departamento de Água e
Esgoto de Americana - DAE; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP) (Procurador);
1000350-04.2020.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000350-04.2020.8.26.0120; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA; Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) (Procurador); Apelado:
Vivaldo de Camargo; Advogado: João Carlos Boretti (OAB: 249156/SP);
1001504-39.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001504-39.2020.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Aldrey Antum Prado; Advogada: Joyce Kelly Silva (OAB: 281679/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Guaruja; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
