TJSP 28/04/2020 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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2077498-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000447-54.2020.8.26.0459; Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Carlos Cezar Henrique Giora (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Cleberson Juliano
(OAB: 253546/SP); Agravado: Município de Taquaral; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077512-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004966-81.2020.8.26.0068; Invalidez
Permanente; Agravante: Ipresb - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri,; Advogada: Karoline
Moura Lessa (OAB: 415547/SP); Advogada: Isabela Giosa Sanino (OAB: 218602/SP); Agravado: Maria José Alves Cardoso;
Advogada: Iara Marlin Ribas Jala (OAB: 227099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077514-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500822-32.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante: Município
de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB:
332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Agravado: Otávio Augusto Nicolau Othero; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077524-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000993-37.2020.8.26.0483;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mariza Pereira de Oliveira; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077528-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1036152-12.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Alice Couto Tabarim; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Agravante: Maria Angela Aparecida Martucci Freitas; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Maria Apparecida Araújo Mendes; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Aparecida de Araujo
Joao; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Elizabeth de Souza; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Augusta da Cruz; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Neusa Maria do Nascimento Rodrigues; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Aparecida
Gonçalves Bassi; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Janete Jose Abdala; Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Joaquina Lucas Gamba; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Maiza Rehder Oliveira Mate; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Manoela Matos de
Vasconcellos Carvalho; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Deusana Rabello Bressane; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Ana Matilde Guedes Zagaroli; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Aparecida Virgínia Sandoval Mendonça; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Beatriz Cristina de Oliveira; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Rosa Helena de Paula
Faria Ambiel; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Pedro Aparecido Theossi; Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Norma Pereira de Lima Firmino; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Agravante: Nilva Terezinha Chiusoli Tonon; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Neide Pinto
Sanches Horario; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Neide Perino; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Miguel Roberto Cury; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Maria Walda Cavalcanti Luiz; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Natalina Gomes Berger;
Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Luiza Raize Camilo dos Santos; Advogada: Patrícia
Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Lucia Aparecida Ramos de Britto; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Maria Inêz Rolli dos Santos; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria
Helena Martins Paes; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Elena Leirião Consalter; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Izaura Paula Selber Romeiro; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB:
196889/SP); Agravante: Ivone Celeguini dos Reis; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Helenice
Araujo; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Eni Rezende Palma Carneiro; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Anna Marin Batata; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Dirce Ernandes Fernandes; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Amélia Rodrigues Martins;
Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Isaura Yuriko Shibayama; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic
(OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Lea de Oliveira Martins; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante:
Valderice Rodrigues de Souza; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Elza Ferraz de Lima Araujo;
Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Sonia Maria Garrido Andreta Baruta; Advogada: Patrícia Lafani
Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria Wanda Pimenta da Silva; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Aníbio Geraldes Oliveira; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Artilda Kurlis Biagio;
Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Elenice Aparecida de Azevedo San Germano; Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: João Alves da Luz; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravante: Maria Angela Tupiná; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Maria da Conceicao Oliveira
Consolim Ribeiro; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravante: Aparecida Regina Cossi Aliende; Advogada:
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