TJSP 28/04/2020 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2077458-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501021-54.2019.8.26.0653; Municipais;
Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe
Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Agravada: Aurora Mazuco; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077463-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501041-45.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Agravado: Mário Sérgio de Andrade Zago;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2077464-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509157-85.2017.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Transkuba Transportes Gerais LTDA; Advogada: Sheila
Furlan Cavalcante Silva (OAB: 312430/SP); Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Advogada:
Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Advogado: Jose
Roberto Grassi (OAB: 115121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077466-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000751966.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carina Michel Omura; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Lia Paula Nascimento Lombardo; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marta Gualberto da Silva Lima; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ricardo Canuto Scabar;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcelo Spacassassi;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Carla Cristina Nosé
da Silveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Joselita
Maria de Magalhães Caraciolo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Valdir Monteiro Pinto; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Marcia de Sousa Ribeiro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Marcia Linares Rodrigues; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077485-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500584-81.2017.8.26.0653; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/
SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Agravada: Vera
Lucia Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2077493-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500761-74.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Agravado: Mauro Cândido de Souza; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077497-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101773132.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Cesar Ancelmo Lorenzoni de Liz; Advogado: Hugo Elifas
Ramos de Moura (OAB: 366491/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
