TJSP 13/04/2020 -Pág. 75 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
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Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011775-46.2020.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Treetech Sistema Digitais Ltda.; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP);
Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária Em Campinas – Drt 5;
3001480-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0030590-68.2018.8.26.0053/18; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravado: Adilson de Andrade; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Alexandre Madruga Fabri e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
3001481-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0030590-68.2018.8.26.0053/22; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/
SP); Agravado: Marcos Mario de Genaro; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Interessado: Alexandre Madruga Fabri e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP);
3001482-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025718-73.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Reinildes
Rodrigues Wolf e outros; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP);
3001483-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0030590-68.2018.8.26.0053/23; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/
SP); Agravada: Odila Maria Feres; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessado: Alexandre Madruga Fabri e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP);
3001484-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005520-83.2017.8.26.0053/04; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado:
Antonio Carlos Bibiano Alves e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
3001485-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0030590-68.2018.8.26.0053/24; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: Alessandro Alves
Vigliazzi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Alexandre Madruga Fabri e outros; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
3001486-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0005520-83.2017.8.26.0053/00005; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Betiha Borges de Miranda;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Aldaiza
Matias de Abreu e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Interessado: Antonio Carlos Bibiano Alves; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
3001487-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0030590-68.2018.8.26.0053/16; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/
SP); Agravado: Celso Affonso Coelho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Interessado: Alexandre Madruga Fabri e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP);
2065532-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001644-49.2018.8.26.0383; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Dirce
Batelo Ribeiro; Reprtate: Agenor Antonio Ribeiro; Advogado: Bruno Wesley Barioni (OAB: 332961/SP); Advogado: Pedro Ivo de
Carvalho Clé (OAB: 334267/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP);
3001488-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Nº origem: 0005520-83.2017.8.26.0053/06; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São
Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Carlos Roberto Tavella;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Aldaiza
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